A última proposta de indenização das mineradoras responsáveis pelo desastre de Mariana gerou revolta entre parte das vítimas da tragédia, que publicaram carta aberta pedindo para serem devidamente incluídas nas negociações. Na última semana, BHP e Vale sugeriram pagar R$ 42 bilhões em reparações – um terço dos R$ 126 bi que o governo tinha calculado.

“Não nos contentaremos em receber as migalhas do banquete oferecido pela Vale e pela BHP às autoridades do nosso país”, diz o documento divulgado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A organização descreveu os termos em discussão como desrespeitosos e “um instrumento de violação de direitos”.

O MAB ressalta, ainda, que o acordo vem sendo construído a portas fechadas, sem participação das vítimas. “A Advocacia Geral da União (AGU) já pediu a divulgação dos documentos com as propostas apresentadas pelas empresas, mas a Vale e a BHP não aceitaram. Continuamos apenas lendo pequenas notas e divulgações genéricas que não esclarecem nada para a população”, pontua a nota.

 O acordo está sendo costurado desde fevereiro de 2021, após o pacto com a Vale, em Brumadinho, e envolve as mineradoras responsáveis pelo crime, o governo federal, governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo e instituições de justiça.

A proposta estabelece que o governo federal e estados se comprometem a executar ações em reforço ao sistema de saúde pública na região, a instituir programas de transferência de renda e de retomada econômica. Já a retirada dos rejeitos e a conclusão de pagamento das indenizações individuais das comunidades atingidas permanecem sob a responsabilidade das empresas – modelo que não funcionou nos últimos 8 anos.

“Tudo indica que o valor a ser pago para as pessoas pode ser ainda menor que os valores oferecidos por meio do Sistema Novel e do Programa de Indenização Mediada – PIM, os quais já foram considerados inadequados pelo Judiciário”, diz a nota.

O MAB também ressalta que a principal intenção da Vale e da BHP é de se livrarem de outro processo judicial que corre na Justiça da Inglaterra. A ação, movida desde 2018 pelo escritório Pogust Goodhead, engloba 700 mil vítimas e pede indenizações que chegam a R$ 230 bilhões. O julgamento está previsto para outubro de 2024.

“Estamos falando das maiores empresas da mineração, que movimentam bilhões por ano. Vale e BHP lucraram, de 2016 a 2019, cerca de R$162 bilhões. Nos últimos 4 anos, só a Vale lucrou mais de R$230 bi, tendo pagado, no mesmo período, cerca de R$100 bilhões em lucros aos seus acionistas. Não podemos aceitar menos do que a reparação integral exige e que é o justo a ser garantido na bacia do Rio Doce”, enfatiza a nota.

O QUE DIZEM A VALE E A BHP

A Vale, como acionista da Samarco, está comprometida com a repactuação e tem como prioridade as pessoas atingidas, representadas nas negociações por diversas instituições de justiça como as defensorias e os ministérios públicos. Como parte do processo de negociação, a companhia está avaliando as soluções possíveis, especialmente no tocante à definitividade e segurança jurídica, essenciais para a construção de um acordo efetivo.

A BHP Brasil está absolutamente comprometida com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Por isso, participa ativamente das discussões de repactuação do TTAC e reforça que, desde 2015, esteve disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral aos atingidos.

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