O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, órgão de primeira instância do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou que o Facebook pague R$ 72 milhões ao Fundo Estadual de Direitos Difusos por causa do vazamento de dados de usuários ocorrido em 2021.
Mas o valor pode superar os R$ 4 bilhões Além. Isso porque a condenação também determina que o Facebook pague R$ 500 a cada pessoa afetada pelo vazamento.
A decisão atende pedido feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec-MA). Na petição, a entidade afirma que o vazamento afetou 533 milhoes de usuários em 106 paises. No Brasil, haveria cerca de 8 milhões de vítimas. Se todos os 8 milhões de afetados forem à Justiça e conseguirem provar o prejuízo, a empresa poderá ter que desembolsar bilhões de reais.
Para ter acesso ao valor, cada usuário precisará procurar a Justiça individualmente. Ainda cabe recurso da decisão.