Com a proximidade da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em maio deste ano, iniciaram-se as movimentações em torno do novo nome que deverá ser indicado pelo presidente Lula para a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em meio a estes debates – incluindo o nome do advogado de Lula, Cristiano Zanin – cresce o questionamento em Brasília se o presidente Lula tem levado em consideração a necessidade de que a Defensoria Pública da União seja representada no Supremo. 

A instituição que defende os mais vulneráveis nunca teve um representante no próprio STF, sequer nos demais tribunais superiores. E Lula, em vez de seguir a cartilha que pautou sua vida, está mais preocupado – até o momento – em colocar na corte o advogado que defendeu a tese que o tirou da cadeia.

É necessário que se levantem questões relativas à necessidade de valorização e representatividade dos mais vulneráveis na Corte. E isso – sim – poderia ser feito com a indicação de defensoras e defensores públicos para o STF. 

Eduardo Kassuga, defensor público federal e presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), vê representantes da magistratura, do Ministério Público e das advocacias pública e privada no STF. Entretanto, “quando se fala dos defensores públicos federais, os que trabalham para defender a população mais vulnerável de nosso país, não temos representatividade”. 

É impossível não lembrar da nomeação da defensora pública Ketanji Brown Jackson como juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos em abril do ano passado. Ketanji é negra, filha de professores e ascendeu ao cargo mais alto que um jurista pode alcançar nos Estados Unidos. Esse reconhecimento é marcante, pois, em seu cargo, ela tem o poder de influenciar nas questões mais complexas do país por meio da jurisdição. 

“A presença de Jackson na mais alta corte americana leva para aquela instituição a voz de grupos extremamente marginalizados e excluídos dos centros de poder pela hegemonia política enraizada em bases sólidas de machismo e racismo estruturais.  Sua nomeação reúne pelo menos dois fatores de vulnerabilidade, consagrando a representatividade de mulheres e pessoas negras na Suprema Corte americana”, explicou Kassuga. 

A possibilidade deve ser discutido e levado em consideração pela Governo Lula, tão afeito às causas sociais e dos direitos dos mais vulneráveis. Assim, talvez, poderemos contar com uma justiça mais acessível, preocupada com a isonomia e com as particularidades dos mais pobres do Brasil, e não somente dos mais ricos.