Sem perdão, STF não passa pano pra golpista
Pena rigorosa dá o tom de como serão os votos da maioria dos ministros do Supremo nos julgamentos do 8/1
O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das ações, já matou no peito qualquer chance de contemporizar com a tentativa de golpe: condenou o primeiro réu a 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira vai responder por dano qualificado, deterioração de patrimônio público, associação criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Moraes foi seguido na íntegra pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, presidente da Corte.
Cristiano Zanin discordou sobre o tempo, votou por 15 anos de prisão, sendo 13 anos e seis meses em regime fechado. Luís Roberto Barroso decidiu pela condenação de tentativa de golpe de Estado, mas absolveu o réu por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.
Na direção contrária, acreditando que os atos não passaram de vandalismo, foi o discrepante voto do ministro revisor. Um dos indicados pelo ex-presidente Bolsonaro, Nunes Marques condenou Aécio Pereira apenas pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio público, com pena de 2 anos e 6 meses de prisão, em regime aberto, e ainda descontando o tempo que o réu já está preso.
Mas o ponto mais quente do debate ficou por conta do segundo nome indicado ao Supremo pelo ex-líder da extrema direita. André Mendonça protagonizou um bate-boca com Alexandre de Moraes. A discussão teve início quando Mendonça disse não entender como o Palácio do Planalto teria sido invadido.
Moraes então o interrompeu e afirmou que a fala do colega era “absurda” e insinuava que o governo teria participado de uma conspiração contra si mesmo. No fim, pediram desculpas.
Agora, o julgamento do primeiro réu dos atos golpistas, que recebeu pena de 17 anos de prisão pela Suprema Corte, já dá o tom de como serão os próximos. É sentar pra ver.