O relator da PEC do BC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de VEJA, nesta terça-feira, 19. O parlamentar falou sobre a proposta de emenda à Constituição que visa dar mais autonomia ao Banco Central e explicou que o Executivo “não perde” com o projeto e que “não quer tirar poder do governo”. Além disso, afirmou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) seguirá nos moldes atuais, com a gestão federal ainda traçando a política monetária.
“Alguns setores do PT falam que se cria uma casta de funcionários, mas não tem nada disso. Alguns setores do governo têm medo de perder essa autonomia de poder traçar a politica monetária… É tudo uma questão de esclarecimento. A PEC que o banco quer é para ter condições de melhorar o seu serviço, de ter funcionários satisfeitos. O governo até agora não disse explicitamente qual a sua preocupação. Mas eu quero tranquilizar o pessoal do governo: O CMN vai continuar como está”, disse.
Questionado se o BC não poderia virar uma espécie de “quarto poder”, como argumentam membros do Ministério da Fazenda, o senador negou e ressaltou que isso não seria possível porque a entidade “tem que executar a politica traçada pelo governo”. Por fim, Valério afirmou que deve entregar o relatório da PEC no final de maio para que em junho possa andar.
Resistência do governo
O texto, que tem resistência do Ministério da Fazenda, e quer — além de dar a autonomia já prevista na lei complementar aprovada no governo de Jair Bolsonaro — desvincular o orçamento da autoridade monetária da União, o Banco passaria da natureza jurídica de uma autarquia para uma empresa pública. A fiscalização ficaria a cargo do Senado.
O programa, apresentado por Marcela Rahal, também vai abordar as principais notícias do dia com o colunista de Maquiavel José Benedito.
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