Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Maquiavel

Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho e Isabella Alonso Panho. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

STF rejeita ação de ex-mulher contra Arthur Lira por injúria e difamação

Julgamento no plenário virtual teve 6 votos contra queixa movida por Jullyene Lins após declaração de Lira a VEJA de que ela é 'vigarista profissional'

Por João Pedroso de Campos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 16 ago 2021, 18h51 - Publicado em 16 ago 2021, 17h51

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira, 16, o julgamento de uma queixa-crime movida contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela ex-mulher dele e rejeitou a ação por injúria e difamação. A queixa foi protocolada na Corte em junho de 2020 por Jullyene Cristine Santos Lins, casada com Lira entre 1997 e 2007 e mãe de dois filhos dele, após o deputado dizer a VEJA que ela é uma “vigarista profissional”.

A decisão do STF foi tomada em julgamento no plenário virtual, retomado no último dia 6 de agosto, quatro meses após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista e suspender a análise do processo. Moraes decidiu pela rejeição da queixa, divergindo do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que havia decidido enviar a ação a um Juizado de Violência Doméstica de Brasília, e do ministro Ricardo Lewandowski, favorável ao envio da queixa à Justiça de Alagoas.

Seguiram Alexandre de Moraes os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia se alinharam ao posicionamento de Barroso.

Em sua decisão, referendada pela maioria dos colegas, Moraes entendeu que as declarações de Arthur Lira a VEJA sobre a ex-mulher, “em que pese a grosseria”, estão sob a imunidade parlamentar a que o presidente da Câmara tem direito.

Continua após a publicidade

Os impropérios dirigidos pelo deputado a Jullyene foram feitos em resposta às acusações feitas por Jullyene à revista, em dezembro de 2019, de que ele recebia propina em malotes e angariou patrimônio de pelo menos 40 milhões de reais com corrupção, ocultado da Justiça Eleitoral. Arthur Lira afirmou a VEJA que a ex-mulher é uma “vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias”. “Meu patrimônio é o que está declarado no TSE”, completou.

“Eventuais declarações proferidas em defesa institucional do mandato e da idoneidade do parlamentar, compreendidas aquelas em que se afastam acusações de eventuais irregularidades ou atos de corrupção, estão relacionadas à função desempenhada, de modo que a manifestação controvertida se revela pertinente ao exercício do cargo, em que pese, repita-se, o tom grosseiro das palavras”, decidiu Moraes.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.