Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiram paralisar os serviços de fiscalização ambiental e outras atividades de campo para pressionar o governo Lula por reestruturação de carreiras e reajuste salarial.

Em uma carta endereçada ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, os funcionários informaram que irão suspender todas as ações de fiscalização ambiental e se concentrar apenas em atividades internas e burocráticas. Com isso, ficam interrompidas as operações na Amazônia e em terras indígenas, como a ianomâmi, vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e atendimento a outras emergências.

A medida é uma resposta ao que apontam como dificuldade nas negociações com o governo. Além de reajuste salarial, os servidores reivindicam gratificação por atividades de risco e paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, de tal forma que haja uma única tabela de remuneração para todos os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.

Sindicatos que representam os servidores do Ibama aumentaram a mobilização após o governo fechar acordo com outras categorias do funcionalismo público, como os policiais federais e policiais rodoviários. As entidades devem se reunir nesta quinta-feira, 4, para discutir as próximas ações e a possibilidade de uma greve geral. Servidores do ICMBio (Intituto Chico Mendes de Conservação) e do Serviço Florestal Brasileiro também avaliam aderir à paralisação.

“A nossa atuação enquanto servidor da carreira do meio ambiente tem sido central no combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal. O Brasil tem apresentado esses resultados positivos para a comunidade internacional, mas esses resultados são fruto do nosso trabalho árduo, que a gente faz em condições que não são as melhores. Por isso reivindicamos valorização”, afirma André Oliveira da Silva, presidente da Asibama (Associação dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Distrito Federal) e Diretor de Administração e Finanças da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente). 

O movimento tem sido criticado nas redes sociais por apoiadores de Lula, que dizem estranhar o fato de não ter havido mobilização parecida durante o governo Jair Bolsonaro, quando o Ibama foi alvo de um desmonte. “Durante o governo Bolsonaro, em vez de entrar em greve, tentamos resistir e fortalecer os órgãos, escolhemos outros instrumentos de luta. O nosso entendimento é que a boiada passaria, as leis de proteção ambiental iriam se flexibilizar a tal ponto que os impactos de degradação dos biomas seriam catastróficos. E foram, mas só não foram mais porque escolhemos fortalecer nossas atividades. Foi a resposta que demos frente a um governo que era declaradamente contra o meio ambiente”, completa.

O que diz o governo Lula

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a reestruturação das carreiras ambientais é prioridade da pasta e que está em diálogo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com os servidores. 

O Ministério da Gestão informou que reinstalou, no começo de 2023, a Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos e iniciou o debate sobre reajuste no segundo semestre, com 21 mesas específicas. “O primeiro acordo fechado foi o reajuste linear de 9% para todos os servidores, inclusive para os do Ibama, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. Somente no âmbito das mesas específicas, sete acordos para reestruturação de carreiras já foram fechados”, diz o comunicado.

“A recomposição da força de trabalho na administração pública federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo federal. O Ministério da Gestão segue aberto ao diálogo com os servidores do Ibama e com todos os outros órgãos”, concluiu. A reportagem entrou em contato com o Ibama, mas não obteve resposta.