O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 8, a lei que inclui os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e está assinado também pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pelo ministro da Justiça em exercício, Ricardo Cappelli. 

O título é concedido a personalidades que tiveram papel fundamental na história do país. Criado em 1992, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — ou Livro de Aço — fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovada pelo plenário do Senado em outubro de 2021.

Os Lanceiros Negros eram um grupo formado por homens escravizados que, em troca da liberdade, lutaram na Revolução Farroupilha, uma insurreição armada do Rio Grande do Sul contra o Império entre 1835 e 1845. Eles eram reconhecidos por sua experiência com a lida campeira, eram exímios domadores e charqueadores (que preparam o charque, uma carne bovina cortada em mantas, salgada e seca). Eles costumavam vestir sandálias de couro, colete, chiripá (uma espécie de calça) de pano e braçadeira vermelha — cor do exército republicano farroupilha –, montavam em cavalos e andavam armados com lanças compridas. 

Massacre

Perto do fim do conflito, em 1844, cerca de cem lanceiros foram assassinados pelo exército imperial no distrito de Piratini, conhecido hoje como município de Pinheiro Machado, em um episódio que ficou conhecido como Massacre dos Porongos. Os que sobreviveram e não conseguiram fugir não viram a promessa de liberdade ser cumprida e seguiram escravizados até a promulgação da Lei Áurea, em 1888. 

Outros heróis da pátria

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria conta com mais de 60 nomes, incluindo Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis, Anita Garibaldi, Chico Xavier, Santos Dumont e Getúlio Vargas. Nesta segunda-feira, Lula também sancionou a lei que inclui o nome do compositor e cantor Luiz Gonzaga.