A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o projeto que cria a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de 3,86 bilhões de reais do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) à área da cultura de estados e municípios, com o intuito de mitigar as consequências econômicas e sociais que o setor sofreu por conta da pandemia de Covid-19.

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— José Guimarães (@guimaraes13PT) February 25, 2022

A aprovação foi amplamente comemorada pela bancada do PT, legenda do autor do projeto (senador Paulo Rocha, do Pará) e do relator na Câmara (José Guimarães, deputado federal pelo Ceará). No entanto, ela também foi celebrada pelo secretário de Cultura do governo federal, Mario Frias, que inicialmente era radicalmente contra a proposta.

Isso porque o texto foi aprovado com uma emenda da deputada bolsonarista Bia Kicis (União-DF), na qual fica garantido que a Secretaria de Cultura definirá quais segmentos culturais serão prioritários na aplicação dos recursos propostos pela lei. “Quero agradecer ao líder do governo, o deputado Ricardo Barros [Progressistas-PR], à deputada Bia Kicis e todos os demais deputados da base por conseguirem manter o poder discricionário do governo federal ao aplicar os recursos do PL Paulo Gustavo”, escreveu Frias em suas redes.

@RicardoBarrosPP @Biakicis

— MarioFrias (@mfriasoficial) February 25, 2022

Por contas da emenda, o texto volta para o Senado apesar de já ter sido aprovado pela casa. No primeiro pleito, votaram contra os senadores governistas Fernando Bezerra (MDB-CE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “A próxima luta será algumas mudanças [no texto] no Senado”, adiantou o secretário de Cultura.

A postura não deixa de ser um recuo de Mario Frias. Antes de o projeto ser aprovado na Câmara, o secretário declarou que o governo não é caixa eletrônico de artista, que a classe não pode voltar “à farra dos gastos descontrolados” e que o presidente Jair Bolsonaro não sancionaria o texto.