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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Polêmica sobre petróleo na Amazônia pode ir parar no plenário da Câmara
Silvia Waiãpi (PL-AP) obteve assinaturas necessárias para uma Comissão Geral, instrumento que permite interromper pauta normal para debater tema específico
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) conseguiu as assinaturas necessárias para levar o debate sobre a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas ao plenário da Câmara. A parlamentar protocolou um requerimento para a realização de uma Comissão Geral, instrumento que faz com que a sessão plenária interrompa a pauta regular para debater um assunto específico.
Waiãpi negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a comissão seja realizada no dia 5 de junho, às 14h. O requerimento precisava de 171 assinaturas (um terço dos deputados), mas reuniu 240 — incluindo a bancada do PL, com 99 deputados, e o bloco do MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC, com 142. O deputado Tadeu Veneri (PR) foi o único petista a apoiar o pedido.
A deputada é do Amapá, um dos estados interessados no projeto da Petrobras para exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas, cuja licença ambiental foi negada pelo Ibama na semana passada. Os senadores amapaenses Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, e Davi Alcolumbre também saíram em defesa da empreitada.
Nesta terça-feira, 24, após uma reunião no Palácio do Planalto para tratar do tema, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a decisão do Ibama foi técnica e deve ser respeitada, mas deixou a porta aberta para que a Petrobras faça um novo pedido. Segundo ela, a condição é que a estatal apresente uma Avaliação Ambiental Estratégica que, em casos de projetos envolvendo petróleo, é um estudo conhecido Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), como determina uma legislação de 2012.
A empresa afirmou que pedirá que o Ibama reconsidere o licenciamento. No entanto, em outras manifestações enviadas ao órgão, a Petrobras já discordou do entendimento de Marina e afirmou que a apresentação de uma AAAS não é um procedimento obrigatório nesse tipo de licenciamento.
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