Maquiavel
Por José Benedito da Silva
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Os percalços que o casal Moro ainda pode enfrentar na Justiça Eleitoral
Adversários preparam ações contra registro de candidatura de Rosangela em São Paulo e do ex-ministro no Paraná
A paralisação de um inquérito que investiga se Sergio e Rosangela Moro agiram ou não com má-fé no registro de domicílio eleitoral, em São Paulo, ofereceu um breve alívio ao casal lavajatista da ofensiva para tirá-los da disputa via Justiça Eleitoral. Se os adversários políticos cumprirem o que têm prometido, porém, a trégua deve durar no máximo duas semanas.
Isso porque o prazo para entrar com pedidos de impugnação contra candidaturas será aberto a partir do dia 16polici de agosto. O diretório municipal do PT, que foi o responsável pela recusa do domicílio eleitoral de Sergio Moro pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), promete enviar um pedido de impugnação contra a candidatura de Rosangela neste dia. Ela não teve seu caso julgado pela Justiça Eleitoral de São Paulo porque o seu nome não foi incluído na representação do PT que gerou a decisão contrária ao ex-juiz.
A advogada tem se mostrado confiante de que o pedido de impugnação não vai prosperar. “Eu estou segura, pois apresentei todos os documentos ao tribunal comprovando meu vínculo com o estado de São Paulo e confio nas instituições”, disse Rosangela em entrevista a VEJA.
Há ainda um outro caminho jurídico que pode voltar a trazer dores de cabeça ao casal. A decisão do juiz Márcio Kayatt, do TRE-SP, trancando o inquérito que apura se houve fraude no registro de domicílio de Sergio e Rosangela é provisória, ou seja, vale apenas até o julgamento de mérito e ainda pode ser derrubada. A bola está com o Ministério Público Eleitoral, que já se posicionou a favor da continuidade do inquérito, para apresentar um recurso contra a decisão. O MP Eleitoral já havia pedido diversas providências à Polícia Federal, responsável pelo inquérito. Isso incluía ouvir testemunhas e funcionários do prédio na zona sul da capital onde Rosangela alugou um flat, inclusive síndico e o responsável pela locação.
Além disso, há a possibilidade de que a própria candidatura de Moro ao Senado pelo Paraná também seja questionada. A empresária Roberta Luchsinger, apoiadora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a mesma que entrou com a ação que resultou no inquérito contra o casal, já disse que irá questionar o cumprimento de prazo para filiação partidária do ex-ministro. A tese é que Moro teria cumprido o prazo de filiação válido para uma candidatura em São Paulo, mas que isso não serviria para o registro de candidatura em outro estado — o que certamente será explorado em ações judiciais por adversários.
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