A partir do próximo dia 16, o ministro Alexandre de Moraes terá a missão de presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posição se torna ainda mais importante às vésperas de uma eleição que promete colocar o tribunal em superexposição, tanto pelos ataques às urnas eletrônicas promovidos pelo bolsonarismo quanto pelo provável indeferimento de registros de políticos, como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Autor do inquérito das fake news no STF, Moraes se destacou por decisões tomadas contra os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) — como o próprio Silveira –, justamente a turma que mais ataca as instituições.
Neste contexto, dois ex-ministros do TSE deram seus conselhos para o novo presidente para que ele conduza Corte eleitoral de forma tranquila. “Desejo que ele presida com temperança e compreensão. O TSE precisa atuar de forma a não alimentar antagonismos”, afirma Marco Aurélio Mello, ministro do STF entre 1990 e 2021 e por três vezes presidente do TSE (inclusive na época da adoção das urnas eletrônicas, em 1996).
“Esse nível de tumulto eu jamais vi semelhante na minha carreira”, completa Mello. Segundo o ex-ministro, a exposição inédita acontece pelas críticas que Bolsonaro faz ao sistema eleitoral e pelo “equívoco” de convidar representantes das Forças Armadas para atuarem em comissões do TSE.
Já Henrique Neves, que ocupou uma cadeira de ministro no TSE entre 2012 e 2017, recomenda que a atuação do tribunal seja firme. “O TSE tem que rebater mentiras com verdades. Não tem grandes inovações a serem feitas”, afirma Neves. “Moraes trará uma experiência não só na compreensão que tem da política, mas também da parte administrativa, uma competência essencial do tribunal durante as eleições”, continuou.
Neves também lembrou que muitos dos casos a serem julgados pelo TSE não são oriundos de problemas eleitorais. Daniel Silveira, por exemplo, tem a elegibilidade em risco porque foi condenado à prisão no STF por incitação de violência contra ministros da Corte. “O protagonismo do tribunal é definido pelo comportamento dos candidatos. Se ninguém fizer nada de errado, os juízes não trabalham”, reforça o ex-ministro.
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
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