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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
O brutal crime na ‘saidinha’ que pode levar ao endurecimento das leis
Assassinato de PM em Belo Horizonte por preso que estava em saída temporária repercute nas redes e leva Rodrigo Pacheco a falar em mudança na legislação
O assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, por um criminoso que estava sob o benefício da saída temporária de fim de ano provocou grande repercussão nas redes sociais, o repúdio de várias autoridades e pode levar ao endurecimento da legislação sobre o assunto.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em suas redes sociais que o episódio deve levar o Congresso a fazer alterações na legislação. “Embora o papel da segurança pública seja do Executivo, e o de se fazer justiça, do Judiciário, o Congresso promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, escreveu o presidente do Senado. “Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou.
O crime cometido contra o policial Roger Dias da Cunha é de gravidade acentuada e gerou a todos grande perplexidade e tristeza. Meus sentimentos à sua família e à Polícia Militar de Minas Gerais.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) January 8, 2024
Embora o assassinato do PM tenha motivado a publicação de Pacheco, ele listou outros episódios de violência contra agentes de segurança que exigem, na sua avaliação, mudança nas leis: a morte da policial civil Milene Bagalho em São Paulo (por um empresário que tinha licença como CAC), em dezembro passado, e do delegado da Polícia Federal Thiago Selling Cunha, que levou um tiro na cabeça no Guarujá (SP), em agosto de 2023, ao cumprir um mando de prisão – ele sobreviveu.
“Policiais estão morrendo ou sendo feridos com gravidade no cumprimento de sua função e isso nos obriga a reagir. Armas estão nas mãos de quem não tem condição de tê-las, e a liberdade para usá-las garantida a quem não devia estar em liberdade”, disse Pacheco.
Repercussão
A morte do PM Roger Dias da Cunha também foi repudiada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que, a exemplo de Pacheco, defendeu mudança na legislação. “Bandidos com histórico de violência são autorizados para ‘saidinha’, que resulta em insegurança pra todos brasileiros. Passou da hora disso acabar. A mudança está parada no Congresso. Até quando?”, disse.
Perdemos o Sargento Dias. Meus sentimentos aos familiares, amigos e irmãos de farda. Mesmo com todos os esforços dos médicos, o pai de família não voltou pra casa, mas o criminoso que devia estar atrás das grades, por força da lei, estava nas ruas e causou essa perda irreparável.
— Romeu Zema (@RomeuZema) January 8, 2024
A legislação brasileira permite as saídas temporárias de presos em algumas datas – até cinco por ano, em períodos que não ultrapassam sete dias – para detentos que preencham alguns requisitos, como ter cumprido ao menos um sexto da pena.
Conhecida por “saidinha”, a concessão sempre foi pauta dos setores mais conservadores e à direita do espectro político, em especial do bolsonarismo, que já apresentou vários projetos de lei no Congresso para tentar limitar ou acabar com o benefício.
Bolsonarismo
Com a morte do PM em Belo Horizonte, o assunto voltou a escalar nas redes bolsonaristas e virou um dos principais assuntos dos últimos dias.
“Chegamos ao limite. A saída temporária já apresentou diversas provas de que é maléfica para a sociedade, mas dessa vez um policial militar morreu nas mãos de um criminoso que deveria estar atrás das grades, mas estava solto por conta desse benefício que alguns ainda defendem”, postou o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que é capitão da PM e deputado federal licenciado pelo PL-SP. “Aprovamos (projeto que acaba com o benefício) na Câmara no ano passado, mas agora é necessário que o Senado também aprove”, completou.
O projeto ao qual Derrite se refere tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também foi às redes para dizer que o fim do benefício não anda por causa da oposição do PT. “Em maio de 2023, fui designado relator do PL que acaba com os saidões de presos. Em um mês já apresentei o relatório favorável ao PL. Por manobras regimentais de senadores do PT, que são favoráveis aos saidões, ele está parado há quase 7 meses sem ser votado”, disse.
O crime
O sargento Roger Dias da Cunha foi baleado durante a perseguição dois suspeitos na noite de sexta-feira, 5, no bairro Novo Aarão Reis, zona norte de Belo Horizonte. Segundo a PM, policiais do 13º Batalhão perseguiam um carro roubado pela Avenida Risoleta Neves quando o veículo dirigido pelos criminosos atropelou um motociclista.
Os suspeitos fugiram e foram perseguidos pelos policiais. Cunha alcançou um dos fugitivos, deu ordem de parada várias vezes, mas foi baleado por um dos criminosos – duas balas acertaram a sua cabeça.
O autor dos tiros, um homem de 25 anos, deveria ter retornado ao sistema prisional no dia 23 de dezembro e já era considerado foragido pela polícia. Ainda de acordo com a PM, ele acumula dezoito registros policiais — a polícia não detalhou os crimes. O outro suspeito, de 33 anos, tinha quinze registros. Os dois foram presos no desenrolar da perseguição policial.
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