Multas e penhora provocam saia-justa entre Bolsonaro e a gestão Tarcísio

O ex-presidente Jair Bolsonaro andou reclamando de forma contundente da postura do governo de São Paulo após a Justiça bloquear suas contas bancárias para que ele pague 317.000 reais de multas aplicadas contra ele pela gestão de João Doria. Durante a pandemia, o então mandatário do país esteve diversas vezes no estado e foi autuado pela ausência de máscara. Os débitos chegam hoje a 1 milhão de reais e estão espalhados em diversas ações judiciais movidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Os processos que resultaram na penhora se referem a três desses pedidos feitos pela PGE em 11 de janeiro, poucos dias depois da posse de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou ao Palácio dos Bandeirantes apoiado por Bolsonaro. Embora o ex-presidente não tenha feito nenhum sinal pessoal para que Tarcísio resolvesse a questão, ele esperava que o órgão estatal tivesse uma boa vontade maior em relação ao caso, justamente depois da chegada do novo governante ao poder.

No entendimento de Bolsonaro, os valores das multas são surreais — uma das autuações chegou a 376.000 reais. Quando o bloqueio de suas contas foi autorizado, na semana passada, o ex-presidente esbravejou, mas foi acalmado por pessoas próximas (e com trânsito no Palácio dos Bandeirantes). A ele foi dito que não haveria possibilidade de movimentos internos bruscos para tentar resolver o problema, e o ex-presidente entendeu o recado.

A insatisfação com a situação também atinge Tarcísio. Embora não houvesse — e não haverá — nenhuma tentativa interna de solucionar a questão, o governador também faz coro sobre os altos valores das autuações. Mas ele sabe também que os procuradores têm autonomia para propor as ações e agora entende que a briga de Bolsonaro é na Justiça, não com o governo.

A relação de ambos, portanto, segundo aliados próximos, se mantém como antes, tanto que Bolsonaro dormiu no Palácio dos Bandeirantes há alguns dias, durante uma passagem por São Paulo.

Nesta segunda, 19, o juiz André Rodrigues Menk, da Vara de Execuções Fiscais Estaduais, determinou uma redução do valor total penhorado para 50 mil reais. O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro, que solicitou também a penhora de um imóvel do ex-presidente no lugar do bloqueio de suas contas. A segunda demanda não foi atendida.

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