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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Morte de indígena na BA: Jerônimo critica ‘justiça com as próprias mãos’

Governador pede paz na região onde uma líder pataxó foi assassinada após conflito com grupo de fazendeiros intitulado 'invasão zero'

Por Valmar Hupsel Filho
23 jan 2024, 17h54

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta terça-feira, 23, que não vai admitir que grupos ou pessoas “façam justiça com as próprias mãos” ao comentar a morte da líder indígena pataxó Hã Hã Hãe Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó. O crime ocorreu no domingo, 21, na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia, após conflito entre indígenas e um grupo de fazendeiros intitulado “invasão zero”, que tentava recuperar terras que haviam sido ocupadas.

Na confusão, outros dois indígenas foram baleados e diversos foram hospitalizados com ferimentos. Um fazendeiro foi atingido por uma flechada no braço. Dois ruralistas foram presos, incluindo o suspeito de ser o autor dos disparos. Um indígena que portava uma arma artesanal também foi detido, de acordo com a Polícia Militar da Bahia.

A morte de Nega Pataxó foi o segundo assassinato de indígena da etnia pataxó Hã Hã Hãe em menos de 30 dias na região, que tem histórico de conflitos agrários. No final de dezembro, o cacique Lucas Pataxó Hã Hã Hãe também foi morto a tiros. Os autores ainda não foram identificados.

Jerônimo disse que se já reuniu com representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça da Bahia, Defensoria Pública e Polícia Federal para fazer um “colchão” de proteção para garantir a paz na região. “O meu comportamento será o de garantir a tranquilidade, o equilíbrio entre as forças. Não dá pra a gente ficar aguardando para que movimentos ou pessoas façam justiça com as próprias mãos, pois dá nisso no que deu”, afirmou, durante a solenidade de lançamento de um programa do governo do Estado.

“Milícia”

O governador evitou utilizar o termo “milícia”, usado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em carta pública de apoio ao povo pataxó, divulgada no dia seguinte ao crime. O MST classificou o episódio como um “ataque miliciano de latifundiários contra a luta justa daquele povo”, e lembrou que o mesmo grupo  já havia atacado os indígenas em 2023. “Eu respeito a posição de qualquer movimento, seja de fazendeiros, de movimento sem-terra, de indígenas. Eu respeito, é a fala de uma entidade. Na condição de governador, eu tenho que respeitar. O que eu não posso é administrar qualquer tipo de desbalanceamento com relação às atitudes”, disse.

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Jerônimo afirmou ainda esperar que o governo federal, por meio de órgãos como Incra e Funai, encontrem um “meio-termo” para resolver a questão fundiária na região. “Quando regulariza as terras, evita conflitos. Enquanto não se regulariza, vemos atitudes como essas”, afirmou.

Polícia Militar

A atuação da Polícia Militar da Bahia neste episódio foi criticada pelos indígenas e por entidades que os representam. Durante visita ao local do conflito, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ouviu relatos de indígenas de que a PM-BA teria sido conivente com o ataque dos fazendeiros, que não tinham mandado de reintegração de posse das terras. Em ofício encaminhado a diversas autoridades, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pede que sejam instaurados procedimentos criminais para investigar a atuação de policiais militares no episódio.

O deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, republicou um vídeo que acusa a PM da Bahia de conivência. “Que horror! Alô governador da Bahia! Há que agir fortemente. PM vendida!”, escreveu, em postagem feita nesta segunda-feira, 22, em seu perfil nas redes sociais.

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