Ministros trocam farpas em julgamento de recursos de Flávio no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na tarde desta terça-feira, 23, o julgamento de recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema de rachadinha (desvio de parte dos salários do servidores) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando o filho Zero Um do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual.

Foi dada a palavra ao ministro João Otavio de Noronha, que abriu divergência e votou para anular as decisões de primeira instância que permitiram as quebras de sigilo de Flávio e de ex-assessores do gabinete. Noronha seguiria sobre outros pontos ainda não abordados pelo relator, o ministro Felix Fischer, quando ele reclamou:

“Em mais de 40 anos de tribunal, nunca vi o relator ficar para depois. Nunca”, disse, falando sobre o tempo que tem no Judiciário.

Noronha afirmou não ter nenhum problema de esperar.

Fischer devolveu: “Não tem problema mesmo porque não é sua vez de votar”.

Ao final da sessão, o relator voltou a reclamar do colega que abriu a divergência nesse caso.

“Vossa Excelência me atropelou em outro caso, votando na minha frente. Eu era relator”, disse Fischer, completando: “E, agora, para evitar qualquer confusão, vou trazer (outros dois recursos da “rachadinha”) na próxima sessão, coisa o que o senhor nunca fez. Vem me criticar, que história é essa?”.

A maioria dos ministros votou para anular as decisões de quebra de sigilo dos ex-assessores do Zero Um. Esse recurso foi feito ainda pelo então advogado de Flávio, Frederico Wassef, que acompanhou a sessão. Ele deixou a defesa do senador depois que o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz foi preso em um imóvel de sua propriedade.  Um dos advogados que assumiu o caso do senador após a saída de Wassef, Rodrigo Roca, entrou com um recurso ainda mais amplo em que pede a anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, não apenas a das quebras de sigilo. O recurso estava na pauta desta terça-feira, mas o relator pediu para o habeas corpus ser analisado apenas na próxima sessão, assim como um outro pedido da defesa de Queiroz.