Seguindo o voto do ministro João Otávio de Noronha, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu, nesta terça-feira, 14, a pena do ex-ministro petista José Dirceu que havia sido imposta pela Lava-Jato, de oito anos e dez meses de prisão, conforme fixada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), para quatro anos e sete meses, em regime semiaberto.

Dirceu foi acusado de receber 2 milhões de reais de propina em um dos casos investigados pela Lava-Jato e havia sido condenado por dois crimes: corrupção e lavagem de dinheiro. O colegiado descartou a existência do segundo, com base em um entendimento anterior do Supremo Tribunal Federal.

“A dupla valoração da conduta de um agente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro mostra-se notavelmente controvertida, mas penso que, no caso concreto, a conduta de ocultação ou dissimulação dos valores recebidos a título de vantagem indevida deve integrar o próprio tipo penal da corrupção passiva”, afirmou Noronha em seu voto, que foi acompanhado pela maioria.

Noronha foi um dos ministros do STJ mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em abril de 2020, por exemplo, o então mandatário o elogiou em um evento público. “Prezado Noronha, eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista”, disse. Naquele ano, uma decisão de Noronha concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor da família Bolsonaro suspeito de operar um esquema de rachadinha. O magistrado, inclusive, foi um dos mais cotados para assumir uma das duas vagas abertas no Supremo durante o mandato do ex-presidente, mas acabou preterido.