Há muito se discute que a política brasileira vem abandonando as pautas relevantes para se render à disputa ideológica entre partidos. Os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, marcados por tensões institucionais e forte radicalização do eleitorado de ambos os lados, resultaram nas eleições mais polarizadas da história nacional e deixaram uma ressaca que não será remediada com facilidade.

Em meio à acalorada guerra de “narrativas” que predomina no debate público, a Legisla Brasil surge como uma organização suprapartidária que busca separar o joio do trigo e mostrar que, da esquerda à direita, existem políticos efetivamente comprometidos com melhorias para a sociedade. A co-fundadora e diretora-executiva da entidade, Luciana Elmais, falou com exclusividade à VEJA sobre o Índice Legisla Brasil, novo levantamento que, explica, busca avaliar a qualidade da Câmara dos Deputados além das amarras ideológicas e trazer visibilidade aos deputados que entregam melhores resultados à população.

Reportagem de VEJA desta semana mostra que, de acordo com o índice, o desempenho geral dos deputados neste primeiro ano da nova legislatura foi decepcionante: a nota média foi 3,6 em uma escala de 0 a 10 — leia a matéria completa aqui. Para tentar fazer a análise de forma neutra, o grupo lançou mão de um grande número de indicadores objetivos analisados por 27 especialistas de diversas áreas e que resultou no índice, calculado a partir de dezesseis variáveis, que levam em conta a produção legislativa, a capacidade de mobilização política na Casa, o alinhamento com as propostas de seus partidos e a fiscalização do poder público, entre outros.

Criado há seis anos, o Legisla Brasil, além de produzir o índice, também faz hoje consultoria direta a mais de oitenta gabinetes parlamentares de dezenove partidos políticos, do PT ao Novo. Em julho, lançou o seu primeiro programa voltado ao desenvolvimento de lideranças partidárias e um guia on-line para subsidiar a atuação de vereadores, deputados e senadores.

Leia abaixo a entrevista com a diretora-executiva da ONG, Luciana Elmais:

Qual é o retrato que o Índice Legisla Brasil traz sobre a Câmara em 2023? A princípio, não é um retrato muito otimista. A produtividade geral foi muito baixa e mostra uma má qualidade do trabalho dos deputados. O debate é muito polarizado, discutimos muita ideologia e há pouca efetividade. Por outro lado, em relação a 2019, quando começou a legislatura anterior, a Câmara foi mais produtiva e demonstrou mais protagonismo com pautas próprias, isso é algo que consideramos um acerto.

Nesta edição do índice, quarenta deputados conquistaram a avaliação de cinco estrelas. O que faz com que eles sejam bons parlamentares? Em geral, os melhores deputados demonstraram uma capacidade de executar bem todas as atividades do Legislativo. São parlamentares que trabalham de maneira integral, tanto na apresentação de bons projetos quanto na ocupação de cargos, articulação com outros políticos e fiscalização do Poder Executivo. Vale destacar que esses quarenta parlamentares estão distribuídos entre quinze partidos, o que sugere que a produtividade vai além da ideologia e da “lacração” nas redes sociais.

Em contrapartida, o que prejudicou a avaliação dos piores deputados? As piores notas foram para os parlamentares que ficam “à deriva” nas discussões, limitando-se a reagir às pautas em andamento sem apresentar grandes propostas. Em certos casos, são deputados que estão constantemente visitando as suas regiões e conversando com eleitores, mas se isso não vira um projeto de fato, o índice não considera essa atuação. Existem também alguns novatos na Câmara que não produziram muito porque ainda estão aprendendo o ofício. Mesmo assim, observamos que a nota média dos estreantes superou a dos mais experientes na maioria dos quesitos.

“A atuação individual pode variar muito de um ano para outro, mas um dado relevante é que 82% dos deputados cinco estrelas do ano passado conseguiram se reeleger. Considerando os 513 integrantes da Câmara, a taxa de reeleição foi de 57%. Isso demonstra que o trabalho efetivo atrai votos”

Existem deputados que apresentam centenas de projetos, mas muitos têm pouco impacto na sociedade. O índice diferencia a qualidade das propostas enviadas? Sim. A partir de palavras-chave, nosso código identifica a quantidade de projetos apresentados, o protagonismo do deputado e a relevância das iniciativas. Os projetos de baixo impacto, como criar datas comemorativas, conceder honrarias ou nomear ruas, praças e estradas têm pouca influência no índice. Por outro lado, consideramos de média e alta relevância os projetos que trazem avanços reais em termos de política pública; um bom exemplo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 44, que reserva recursos federais para uso durante catástrofes e emergências climáticas.

Na edição anterior, em 2022, o índice atribuiu cinco estrelas a 41 deputados. Eles continuam em atividade e apresentando bons resultados? A atuação individual pode variar muito de um ano para outro, mas um dado relevante é que 82% dos deputados cinco estrelas do ano passado conseguiram se reeleger. Considerando os 513 integrantes da Câmara, a taxa de reeleição foi de 57%. Para nós, isso demonstra que o trabalho efetivo atrai votos, e que o índice está ajudando a dar visibilidade aos bons legisladores. Existe um pensamento comum de que campanha eleitoral e pautas ideológicas geram mais votos do que a produtividade, e as estatísticas comprovam que isso é um mito.