O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste domingo, 5, que a liberação de emendas parlamentares para auxílio humanitário e prevenção a tragédias climáticas no Rio Grande do Sul será prioridade do Congresso ao longo da semana. A declaração ocorreu durante pronunciamento coletivo de autoridades sobre a crise das fortes chuvas que atingem o estado.
Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, acompanhado de uma comitiva de ministros e autoridades para uma reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB). Além de Pacheco, acompanharam o petista o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
“A liberação das emendas parlamentares para o RS haverá de ser uma prioridade e nos cabe, a partir de amanhã, definirmos leis complementares e ordinárias para permitir que isso se faça com segurança jurídica”, afirmou Pacheco. Na manhã da próxima segunda-feira, 6, lideranças da Câmara e do Senado se reunirão para discutir medidas emergenciais de apoio às vítimas das chuvas e articular leis para prevenir futuros desastres.
‘Tragédias climáticas são uma constante’, afirma Leite
Durante o evento, Leite afirmou que as catástrofes ligadas às mudanças climáticas têm sido constantes no Rio Grande do Sul. “São dez eventos climáticos extremos em menos de um ano, todos relacionados”, declarou. Em setembro do ano passado, o estado viveu uma crise semelhante, quando a passagem de um ciclone extratropical provocou chuvas que deixaram 54 pessoas mortas.
Além de solicitar mais ações extraordinárias de auxílio às vítimas dos temporais, Leite cobrou ações do governo federal para aliviar as restrições fiscais no estado e pediu a liberação urgente de verbas do Legislativo para “prevenção e resiliência climática”. “Se a gente não trouxer esses temas agora, quando as pessoas estão vendo a crise, eu temo que logo ali adiante, quando já passou o momento mais crítico, volta tudo a entrar na roda normal da burocracia da máquina pública”, declarou.
É preciso ‘ver a desgraça com antecedência’, diz Lula
Em resposta a Leite, o presidente Lula garantiu que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, irá trabalhar junto a Lira, Pacheco e lideranças partidárias para a liberação urgente de emendas que estão travadas no Congresso. “Serão alguns milhões que você vai ter imediatamente”, disse ao governador.
Além de ajudar as vítimas da tragédia e reparar os danos estruturais, Lula afirmou que está discutindo planos de prevenção de desastres climáticos com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também presente no pronunciamento coletivo. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça e veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o petista.