Lewandowski assume ministério e defende ‘esforço nacional’ contra facções

Ricardo Lewandowski tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira, 1º, e defendeu um esforço nacional conjunto para combater o crime organizado no país. Em seu discurso, ele afirmou que a segurança pública será prioridade na pasta e indicou que deve seguir o mesmo estilo de gestão de seu antecessor, Flávio Dino.

“Não apenas o Brasil, mas todos os países do mundo enfrentam um temido desafio, que é o da criminalidade organizada”, disse. O novo ministro afirmou que o aumento da criminalidade está ligado à exclusão social, à miséria, ao desemprego e à falta de saneamento, de educação e outros problemas sociais.

Como VEJA mostrou, Lula tem sido alvo de críticas por sua atuação na segurança pública. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o instituto MDA aponta que 27,4% dos entrevistados consideram que essa é a área na qual o governo tem o pior desempenho.

“É nossa obrigação, e o povo brasileiro assim o espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde, é hoje uma das principais preocupações. A violência e a criminalidade não são problemas novos, são mazelas que atravessam séculos da nossa história”, declarou o ex-ministro do STF.

Lewandowski também defendeu aprofundar as alianças com estados e municípios para combater facções e milícias, além de dobrar o esforço para rastrear e bloquear movimentações financeiras de criminosos, com a colaboração de órgãos como a Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça, Coaf e Tribunais de Contas. “É preciso superar a fragmentação federativa e estabelecer um esforço nacional conjunto para neutralizar as organizações criminosas”, disse. 

O ministro disse que não existe solução fácil para o problema, mas que os caminhos trilhados por Dino se revelam “promissores”. Em seu discurso, ele também se posicionou contra o endurecimento de penas previstas na legislação e a favor da progressão do regime prisional.

“Não basta, como querem alguns, exacerbar as penas previstas na legislação, que já se mostram bastante severas, ou promover o encarceramento em massa. Também não adianta dificultar a progressão do regime prisional dos detentos, que constitui um importante instrumento de ressocialização. Tais medidas só aumentariam a tensão nos estabelecimentos prisionais e ampliariam o número de recrutados para as organizações criminosas”, avalia. 

Ao tomar posse, Lewandowski também exaltou a presença de seus antigos colegas no STF, de outros membros do Judiciário e do ex-presidente José Sarney. Dos onze ministros da Corte, apenas Edson Fachin e André Mendonça não compareceram à cerimônia.