Maquiavel
SEGUIR
SEGUINDO
Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Governo prepara recurso, e marco temporal deve voltar à pauta do STF
Ministério diz que vai contestar na Justiça a decisão do Congresso que derrubou vetos de Lula ao projeto que limita a demarcação de terras indígenas
Em mais um episódio da interminável queda de braço entre Legislativo e Judiciário, o governo federal vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a versão do marco temporal das terras indígenas sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi anunciada pelo Ministério dos Povos Indígenas depois que o Congresso derrubou os vetos do petista ao texto aprovado pelos parlamentares.
Em nota, o ministério afirmou que vai mover uma ação no STF, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), “a fim de garantir que a decisão já tomada pela alta Corte seja preservada, assim como os direitos dos povos originários”. Em setembro, o Supremo determinou, por 9 votos a 2, que a tese do marco temporal é inconstitucional.
O plano de contestar a decisão do Congresso foi confirmado na quinta-feira, 14, por parlamentares do PT e da base governista. O deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, publicou nas redes sociais que a medida seria adotada para “garantir o direito dos povos indígenas e a preservação ambiental”. Os petistas Lindbergh Farias (RJ) e Nilto Tatto (SP) também se manifestaram favoráveis à ação, além da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de diversos nomes do PSOL.
Como anunciei logo após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula ao Marco Temporal, nosso partido irá recorrer ao @STF_oficial ! Garantir o direito dos povos indígenas e a preservação ambiental. https://t.co/wGOoJI08JF
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) December 14, 2023
Entenda a disputa
Na noite de quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso, 321 deputados e 53 senadores aprovaram a derrubada dos vetos impostos por Lula à lei do marco temporal das terras indígenas. Entre os trechos vetados estava a tese central da proposta: a determinação de que os indígenas só teriam reconhecido, automaticamente, o direito às terras que já ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
O cabo de guerra entre Legislativo e Judiciário em relação às terras indígenas se estende, pelo menos, desde maio deste ano, quando a Câmara aprovou o projeto do marco temporal que restringia a posse dos indígenas à data em que a Constituição entrou em vigor. Em 21 de setembro, o Supremo invalidou a tese, mas o texto continuou em tramitação no Congresso e, uma semana depois, foi aprovado pelo Senado.
Já em outubro, no último dia do prazo para a sanção da lei, Lula retirou do projeto a limitação das terras que havia sido aprovada pelos parlamentares. Agora, caberá ao STF julgar a constitucionalidade da versão do marco temporal imposta ontem pelo Congresso.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
