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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
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Governador de Roraima é cassado pela terceira vez pela Justiça Eleitoral

TRE vê abuso de poder político em medidas implantadas pelo seu governo durante a campanha de 2022; ele pode ficar no cargo enquanto recorre

Por Bruno Caniato
23 jan 2024, 10h44

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pela terceira vez por decisão da Justiça Eleitoral do estado. Além da perda de cargo, ele foi condenado à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e econômico.

Por cinco votos a dois, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima decidiram na segunda-feira, 22, que Denarium violou as regras de campanha por aumentar a distribuição de cestas básicas, reformar casas de famílias e ampliar o repasse de recursos estaduais aos municípios durante o ano eleitoral de 2022. O processo ainda incluía uma acusação de extrapolar o limite de gastos do governo do estado com publicidade, mas a denúncia foi rejeitada pelos magistrados.

Ao proferir seu voto, a relatora do caso no TRE, Tânia Vasconcelos, afirmou que Denarium se utilizou da máquina estatal para obter vantagens indevidas na corrida eleitoral de 2022, quando foi reeleito em primeiro turno com 56,47% dos votos. Segundo a juíza, o governador praticou “desvio de finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o propósito de interferir no pleito eleitoral que se avizinhava'”.

Terceira cassação em cinco meses

Esta é a terceira vez que Denarium tem o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por irregularidades durante a campanha. Desde agosto do ano passado, o governador já havia sido condenado duas vezes à perda do cargo por conduta vedada a agente público — a decisão desta segunda-feira, no entanto, é a primeira a incluir a pena de inelegibilidade.

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Além de Denarium, o TRE de Roraima também condenou o vice-governador Edilson Damião (Republicanos) à cassação do mandato. Os dois vão recorrer das decisões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderão seguir no cargo até que os recursos sejam julgados.

Eleito em 2018 pelo PSL (hoje União Brasil), Antonio Denarium foi nomeado interventor federal em Roraima pelo então presidente Michel Temer (MDB) e assumiu o governo do estado já em dezembro daquele ano. Ele ganhou notoriedade como o principal aliado bolsonarista entre os 27 governadores, apoio que declarou desde a vitória eleitoral em 2018 e manteve durante todo o mandato de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.

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