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A novela jurídica em torno da maior apreensão de madeira ilegal da Amazônia continua rendendo muitos capítulos pelos tribunais do país. Nesta terça-feira, dia 15, uma nova temporada foi lançada com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, de suspender os processos que tramitam na primeira instância em prol da devolução das toras confiscadas.
Em embate com a Polícia Federal, as empresas investigadas pediram à Justiça Federal do Amazonas a restituição dos bens confiscados, e foram atendidas no início de maio. Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que tomou o lado de algumas madeireiras, comemorou a decisão que foi considerada uma derrota para o ex-superintendente da PF no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, responsável pela operação e que foi exonerado do cargo após o conflito com o ministro.
Agora, com a decisão de Cármen Lúcia, quem celebra é Saraiva que está atuando na delegacia de Volta Redonda (RJ). “Uma vitória importantíssima. A operação Handroanthus agora sob guarda do STF”, escreveu ele em suas redes sociais. A decisão, de fato, é uma vitória para os investigadores da PF que, com base na madeira apreendida, tentam esclarecer um esquema maior de grilagem de terras e obtenção fraudulenta de documentos na Amazônia.
Na decisão, a ministra atende parcialmente ao pedido da corporação para que o Supremo concentre todos os processos relacionados ao caso. Na prática, Cármen Lúcia paralisa as ações movidas pelas empresas investigadas para conseguirem a madeira de volta nos tribunais do Amazonas e Pará. A carga está guardada em pátios e só pode ser doada a instituições públicas ou restituída depois que as investigações forem concluídas.
Esta não é a primeira decisão de uma instância superior favorável à Polícia Federal. Em janeiro deste ano, o juiz federal do Pará Antonio Carlos Almeida Campelo determinou o pagamento de multa de 200.000 reais a policiais federais, inclusive ao delegado Saraiva, caso não devolvessem parte da madeira apreendida. A decisão foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o magistrado paraense acabou virando alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça.
Em outro inquérito, que também tramita no Supremo sob os cuidados do ministro Alexandre de Moraes, o ministro Ricardo Salles e a diretoria do Ibama são investigados pelas suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando de madeira extraída ilegalmente da Amazônia. Os investigados se dizem inocentes de todas as acusações.
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