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Por José Benedito da Silva
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Dino no STF: o que os ministros da Corte acharam da escolha de Lula

Nomeação do titular da Justiça foi anunciada nesta segunda-feira e precisa ser confirmada pelo Senado

Por Da Redação
Atualizado em 27 nov 2023, 18h24 - Publicado em 27 nov 2023, 17h44

Nesta segunda-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se confirmado pelo Senado, Dino ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou no último mês de setembro. Na mesma ocasião, o presidente indicou Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, para o cargo de procurador-geral da República (PGR).

Já no primeiro ano de mandato, esta é a segunda nomeação de Lula ao STF — em agosto, tomou posse o ministro Cristiano Zanin, que sucedeu a Ricardo Lewandowski após sua aposentadoria, em abril. Dino também seria o quarto ministro indicado por Lula à Corte, já que os magistrados Dias Toffoli e Cármen Lúcia também foram nomeados pelo petista em governos anteriores.

Veja o que disseram os ministros do STF sobre a indicação de Flávio Dino:

Luís Roberto Barroso, presidente do STF. “Acho que foi uma escolha muito feliz do presidente da República. O ministro Flávio Dino foi juiz federal, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi governador do Maranhão e é senador eleito pelo mesmo estado. Portanto, é uma pessoa que viveu no mundo do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Será recebido pelo Supremo com muita alegria, muita cordialidade, como alguém que vai agregar valor.“

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Edson Fachin, vice-presidente do STF.O nome do ministro Flávio Dino vem ao encontro dos melhores quadros que a comunidade jurídica pode apresentar para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma pessoa que carrega consigo a experiência da magistratura, a experiência como profissional do Direito, como homem público. E, certamente, essa experiência, ao vestir a toga de juiz constitucional, será convertida na atividade de guardião da Constituição, de juiz da Constituição. E, portanto, é uma indicação que da nossa parte é muito bem recebida.”

Gilmar Mendes, decano do STF. “É com imensa alegria que recebo a notícia da indicação de Flávio Dino para o STF. Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional junto aos demais membros da Corte.”

Alexandre de Moraes“O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito.”

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Cristiano Zanin. “Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no Plenário desta Suprema Corte.”

Luiz Fux. “As escolhas do ministro Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR representam a vitória da meritocracia sobre qualquer outro critério. Homens de notório saber e reputação ilibada que muito contribuirão para as instituições que passam a pertencer.”

Nunes Marques. “A indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo traz fôlego ao Tribunal no enfrentamento de questões relevantes para a sociedade. Tendo desempenhado funções na academia, na magistratura federal, no Congresso e, por último, no Ministério da Justiça, a experiência profissional o credencia para o trabalho de guarda intransigente da Constituição da República.”

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Dias Toffoli. “A experiência do senador Flávio Dino em diferentes âmbitos da vida institucional brasileira enriquecerá o colegiado, com passagens pelos três Poderes, nas esferas estadual e nacional. Como senador da República, sua indicação é ainda uma deferência ao Poder Legislativo.”

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