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Denúncia sobre garimpo contra governador de MT chega a Marina Silva

Caso envolve suposta exploração ilegal de minério dentro do Parque Estadual Chapada dos Guimarães

Por Victoria Bechara Atualizado em 28 fev 2023, 19h55 - Publicado em 28 fev 2023, 10h24

O deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) encaminhou à ministra do Meio Ambiente Marina Silva e ao Ibama uma denúncia contra o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), por suposta prática de garimpo ilegal dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A atividade estaria sendo promovida pela Mineração Casa de Pedra, localizada na estrada velha da Chapada, em uma Área de Proteção Ambiental nas margens do Parque Nacional. O governador é sócio da companhia, que também tem entre seus administradores o filho dele, Luiz Antonio Taveira Mendes, de 24 anos.

A empresa tem autorização concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar ouro perto da região. A denúncia do deputado petista alega que o empreendimento teria se expandido para dentro do território do Parque Nacional e pede ao Ibama a investigação de supostas irregularidades.

A Maney Minerações LTDA, empresa de Mauro Mendes, consta como uma das sócias da Casa de Pedra. A Maney foi adquirida em sociedade entre o governador do Mato Grosso e Valdinei Mauro de Souza, conhecido como Nei Garimpeiro, bilionário do garimpo e alvo de investigação da Polícia Federal por compra de mercúrio ilegal em 2022. (O nome — Maney — é a junção das iniciais dos nomes dos dois). A empresa foi alvo de uma investigação por suposta fraude na compra. Ambos foram absolvidos pela Justiça em 2022.

Além da Casa de Pedra, o filho do governador também é sócio da Mineração Aricá, que possui autorizações para pesquisa de minério de ouro em Cuiabá e Nossa Senhora do Livramento. As licenças de garimpo concedidas à Aricá estão no nome de Ney Garimpeiro, foram renovadas em 2018 e venceram em setembro de 2022. Os processos, no entanto, seguem ativos na ANM.

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A denúncia contra o governador foi encaminhada ao Ibama no último dia 17. Segundo o deputado Barranco, ainda não houve retorno do Ministério do Meio Ambiente. “Esperamos que a ministra possa pedir uma apuração para definir se o garimpo está dentro da área do parque ou fora e qual o impacto ambiental”, afirma o deputado.

A reportagem de VEJA procurou o governador do Mato Grosso, que enviou uma nota à redação na qual não fala do envolvimento direto dele nas empresas Casa de Pedra e Maney. No texto encaminhado a VEJA, a assessoria de imprensa de Mauro Mendes cita apenas a participação de Luiz Antonio Taveira Mendes no negócio, assegurando que a denúncia é improcedente: “O filho do governador é acionista minoritário da empresa e a área de mineração está totalmente fora dos limites do parque”, diz o texto.

Em nota, Valdinei Mauro de Souza afirmou que não integra o quadro societário das Minerações Casa de Pedra e Aricá e que as licenças em seu nome não estão ativas. “Valdinei não integra quadro societário da Maney há cerca de seis anos e não possui nenhum tipo de sociedade com o governador de Mato Grosso”, declarou.

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Controvérsias 

A Chapada dos Guimarães é uma Unidade de Conservação (UC) criada pelo governo federal em 1989 para proteger o cerrado brasileiro. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, o parque foi concedido à iniciativa privada, mas a gestão continua sendo realizada pelo ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente. Em janeiro, Mendes se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com Marina Silva para pedir a estadualização do parque. Ele afirma ter mais de 200 milhões de reais para investir no local. Entidades ambientalistas são contrárias à medida. Segundo elas, os mecanismos de controle e fiscalização sobre a Chapada dos Guimarães seriam enfraquecidos com uma eventual estadualização. 

O governador também enviou à Assembleia Legislativa do Estado uma PEC que, na prática, limita a criação de novas unidades de conservação como a da Chapada. A proposta prevê que a criação de novas áreas de preservação só poderá ocorrer após a regularização de 80% das UCs já criadas em Mato Grosso. O texto foi aprovado no último dia 15 de janeiro.

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