O diretório nacional do PT acaba de criar um comitê interno para analisar a raça de candidatos e, assim, evitar fraudes na distribuição do fundo eleitoral deste ano. Segundo a legenda, a maior preocupação é barrar postulantes brancos que se declaram como negros — o que abarca pretos e pardos — apenas para ter direito à cota dos recursos.

Isso porque, de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fundo deve ser repassado a candidatos negros de forma proporcional ao número de inscritos. Dessa forma, esses postulantes têm garantida uma cota desse total.

Batizado de “Comissão de Heteroidentificação”, o grupo do PT deverá usar como modelo as bancas de avaliação racial usadas em universidades. “O PT passa a ser o primeiro partido no país a definir uma comissão de heteroidentificação semelhante a que nós temos nas universidades públicas, onde garante o direito das pessoas negras e aí definitivamente das pessoas negras mesmo, a obter os recursos do fundo para pessoas negras”, diz o secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas.

De acordo com o dirigente, a ideia de criar o mecanismo surgiu após as eleições de 2022, quando foram registradas distorções de pessoas que, na grande maioria, se consideravam pardos, mas que não tinham nenhum fenótipo de pessoa negra. “Digo isso porque o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] estabelece que a pessoa negra no Brasil, ela é preta ou parda. E muitas dessas pessoas não eram. A gente teve casos aí, né, que viraram na mídia nacional até motivo de chacota”, afirma Chagas.

Composição e critérios

A Comissão de Heteroidentificação do PT será composta por cinco pessoas, com diversidade de gênero, sendo três pessoas negras e duas não negras. A composição do comitê, diz o partido, ainda não está definida uma vez que sua criação foi aprovada recentemente.

A comissão nacional ficará responsável por examinar os candidatos a prefeito e a vereador de cidades com mais de 100.000 habitantes. Foi feita ainda uma recomendação para que cada um dos estados crie sua própria comissão, para analisar casos de cidades menores.

De acordo com o secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, a análise dos candidatos será feita, primeiramente, por meio de fotos e, então, por meio de entrevistas pessoais e teleconferência. Após a deliberação da comissão, a decisão final caberá, diz Chagas, à Executiva Nacional do partido.

Polêmica

Em um país vastamente miscigenado como o Brasil, a discussão sobre cotas raciais ainda levanta polêmica. Reportagem recente de VEJA mostra, por exemplo, como a recusa de vagas no sistema de cotas expõe o preconceito contra pardos — que são, segundo o Censo de 2022, a maior fatia da população brasileira –, além de evidenciar critérios subjetivos no crivo dos candidatos, como a análise do fenótipo do indivíduo.

Alguns dos casos mais emblemáticos dizem respeito a alunos aprovados em todas as etapas do processo de seleção, mas que acabaram barrados na última — a comissão criada justamente para evitar fraudes, modelo no qual o PT diz se apoiar para criar o comitê de avaliação de candidatos.

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