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Por José Benedito da Silva
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Câmara aprova projeto que inclui pergunta sobre pets no censo

Proposta também prevê questionamentos sobre pessoas com TDAH, doenças raras, dislexia e visão monocular; texto segue para o Senado

Por Adriana Ferraz Atualizado em 21 dez 2023, 16h31 - Publicado em 21 dez 2023, 16h16

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, 20, projeto de lei que inclui temas relativos à presença de animais de estimação nas casas dos brasileiros no rol de perguntas do censo demográfico. De acordo com o texto final relatado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), o objetivo principal é levantar a quantidade de pets existentes no país. Para virar lei, no entanto, a proposta precisa ainda passar pelo crivo do Senado e depois ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Originalmente, o projeto apresentado pela ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI) propunha a inclusão no censo de questionamentos específicos sobre pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e dislexia. As perguntas sobre bichos foram incluídas por meio de emenda do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), que tem a defesa dos animais como bandeira política.

O Brasil não tem estatísticas oficiais sobre pets, mas pesquisas encomendadas por empresas que atendem o setor colocam o país na terceira colocação do ranking mundial. Segundo o Instituto Pet Brasil, a população de animais de estimação é de cerca de 139 milhões, dos quais metade estão na região Sudeste.

Outra emenda, acrescentada no substitutivo elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, determinou que o próximo censo, previsto para 2030, também questione os brasileiros sobre doenças raras e visão monocular – deficiência visual em apenas um dos olhos. Os novos levantamentos visam ajudar no desenvolvimento de políticas públicas mais amplas, que contemplem um maior número de deficiências, por exemplo.

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Em 2019, após indicar veto ao projeto que incluía uma questão sobre pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no censo, o então presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e sancionou a proposta. Mas o levantamento teve cortes no número geral de perguntas em ambos os formulários. O básico ficou com 25 e o completo, com 76.

Em junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começou a divulgar os primeiros resultados do censo realizado ano passado. A população do Brasil atingiu, em agosto de 2022, o total de 203 062 512 habitantes. Na comparação com o levantamento anterior, de 2010, os dados mostram um crescimento de 6,5%, ou 12.306.713 pessoas a mais. Em relação à raça, o estudo revelou uma alta no porcentual de brasileiros que se declaram pretos. Passou de 7,4% para 10,6%.

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