O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma multa de 2.500 reais do Ibama por importunação a uma baleia durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023. Ele publicou a autuação nas redes sociais e afirmou ser alvo de uma “perseguição sem fim”. 

Bolsonaro foi alvo de um inquérito da Polícia Federal após a divulgação de um vídeo em que se aproxima da baleia. Na ocasião, ele passou perto do animal com o motor ligado, o que é proibido por lei. Em depoimento na sede da corporação em fevereiro, na capital paulista, a defesa do ex-presidente disse que ele “não sabia” que a aproximação podia configurar crime.

No dia 25 de março, a PF concluiu que não houve crime e desistiu de indiciar Jair Bolsonaro. Agora cabe ao Ministério Público Federal (MPF) decidir se oferece denúncia à Justiça ou pede o arquivamento do caso. O órgão também pode solicitar diligências complementares.

“A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o Ibama me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa. Perseguição sem fim”, escreveu em seu perfil no X (antigo Twitter). O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) também ironizou o caso. “Vai ver isso faz parte de um novo inquérito, o inquérito do óleo de baleia”, disse. 

O auto de infração foi emitido no dia 1º de abril de 2024, mais de um ano depois do episódio, conforme consta no sistema do Ibama. O órgão alega que ele descumpriu o artigo 30 do decreto 6514, de 2008, que determina multa para quem “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo, pinípede ou sirênio em águas jurisdicionais brasileiras”.

Uma portaria do Ibama estabelece que embarcações a motor, como o jet ski, devem manter uma distância de pelo menos cem metros de animais marinhos como a baleia.