Barroso lista quais serão as suas prioridades no comando do STF
Na próxima quinta-feira, ministro irá assumir o cargo de presidente do Supremo no lugar de Rosa Weber, que se aposenta
O ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, enumerou nesta segunda-feira, 25, durante um evento empresarial do setor de seguros no Rio de Janeiro, quais serão as suas principais preocupações à frente da principal Corte judiciária do país. Ele assumirá o cargo na próxima quinta-feira, 28, no lugar de Rosa Weber, que irá se aposentar.
Barroso citou primeiro as questões ambientais, ao dizer que “as mudanças climáticas e o aquecimento global deixaram de ser riscos distantes e passaram a assustar de forma efetiva o mundo” – ele mencionou os estragos recentes provocados por um ciclone no Sul do país.
Depois, afirmou que outra prioridade seria “a segurança em três planos”: a jurídica, a humana e a da democracia.
Sobre a primeira, disse que atuará para criar um bom ambiente de negócios no país. “Esse é um dos compromissos do STF e que vou empenhar para aprofundar na minha gestão”, disse. “Inclusive, com um esforço para superarmos um preconceito que claramente ainda existe no Brasil contra a iniciativa privada, contra a livre iniciativa, contra o sucesso empresarial”, completou.
Ele citou três grandes gargalos que comprometem a segurança jurídica em razão do alto número de processos nos tribunais: a área de saúde, a área trabalhista e a área tributária, onde, segundo ele, “vira e mexe, aparece um cadáver no armário”.
Sobre a segurança humana, citou a necessidade de combater a criminalidade, mas também a pobreza e as “desigualdades injustas”, além dos já citados problemas ambientais.
E, por fim, disse que era necessário continuar priorizando a segurança da democracia, que, de acordo com ele, passou por duros testes anos últimos anos. Nesse momento, ele elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estava no evento, por sua contribuição para garantir o regime democrático – o público aplaudiu.
O Congresso e o STF vêm se estranhando nos últimos tempos em razão de julgamentos na Corte, como o da descriminalização do porte de maconha, que parlamentares têm visto como intromissão no Legislativo – o próprio Pacheco já fez críticas.