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Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador João Jorge (PSDB) afirma que a investigação do trabalho da fornecedora de energia elétrica na capital paulista terá três linhas de atuação e poderá, dependendo da conclusão dos trabalhos, até recomendar o fim do contrato com a concessionária — embora isso seja uma prerrogativa federal. A CPI foi instalada na quinta-feira, 9, na esteira do apagão que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz após forte temporal na última semana.
A primeira etapa dos trabalhos será a elaboração de um “diagnóstico” dos problemas apresentados pela Enel — como a queda na qualidade dos serviços, a diminuição do quadro de funcionários e o aumento de reclamações de consumidores e de aplicações de multas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia do governo federal que regula o setor. Já na próxima semana, a expectativa é que o colegiado vote e aprove o convite para que o presidente da Enel em São Paulo, Max Xavier Lins, preste esclarecimentos à CPI.
O segundo passo será a busca pelo ressarcimento a clientes afetados. Segundo o tucano, a comissão quer responsabilizar a Enel não apenas pelos danos a aparelhos eletrodomésticos — como já é previsto em contrato –, mas também por prejuízos com perda de alimentos e mercadorias, tanto em comércios quanto em residências. “Tecnicamente, haverá muita dificuldade em identificar todo mundo. Mas seremos instrumentos de pressão para que a empresa pague o máximo possível de ressarcimentos”, diz o presidente da CPI, que afirma que tem dialogado com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sobre os mecanismos de compensação financeira à população.
Por fim, a comissão quer estabelecer garantias a serem dadas pela Enel para que o cenário caótico ocasionado pela demora na religação de energia em diversas regiões após o temporal — em muitos locais, por mais de dias — não se repita. “São Paulo é a maior cidade do país e tem a maior concentração de consumidores. A Enel tem a joia da coroa das concessões de fornecimento de energia elétrica. São 24 municípios na Grande São Paulo, quase 8 milhões de clientes. Sem dúvida nenhuma, vamos fundo no caso. A CPI terá uma atuação implacável contra a Enel”, diz João Jorge.
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