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Brasil

Câmara de SP aprova CPI para investigar atuação da Enel após apagão

Milhões de moradores da capital e região metropolitana ficaram sem energia após apagão causado por temporal na última semana

Por Laísa Dall'Agnol SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 nov 2023, 19h00 - Publicado em 8 nov 2023, 16h22

Fachada da sede da Enel (Enel/Divulgação)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira, 8, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da concessionária de energia elétrica Enel.

Milhões de moradores da capital e da região metropolitana ficaram sem energia após um apagão causado pelo forte temporal da última sexta-feira, 3. Cinco dias depois, mais de 11.000 clientes ainda esperam o restabelecimento do serviço, segundo boletim da empresa.

O pedido de instalação da CPI, que acontece já nesta quinta-feira, 9, foi apresentado pelo vereador João Jorge (PSDB), que presidirá o colegiado. Além do tucano, foram indicados para compor a comissão outros seis vereadores, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. São eles: Thammy Miranda (PL), Senival Moura (PT), Milton Ferreira (Podemos), Ricardo Teixeira (União Brasil) e Jorge Wilson Filho (Republicanos). O PSOL ainda deverá indicar um membro, com o nome a ser definido.

Paralelamente, já corre na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) outra CPI que também mira a Enel. O colegiado, instalado em maio deste ano, abrange o período entre 2018 e 2023 e tem como finalidade apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela concessionária na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira, 8, a comissão aprovou a convocação do diretor da empresa em São Paulo, Max Xavier Lins, e do executivo da Enel no Brasil, Nicola Cotugno. Os depoimentos estão previstos para a próxima semana.

Notificação

Na última terça-feira, 7, o governo federal notificou a Enel sobre o apagão na capital paulista e região metropolitana. A autuação se deu após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada à pasta. A Enel foi intimada a prestar informações, no prazo de 24 horas, sobre a regularização do serviço, canais de atendimento aos consumidores, bem como sua ampliação no período de maior demanda, planejamento para enfrentar a situação, minimizar danos e ressarcir os consumidores.