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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Advogada de Dani Calabresa sofre condenação da OAB no caso Melhem
Mayra Cotta foi condenada por 3 votos a 2
Em julgamento realizado no início da noite desta segunda, 15, a advogada Mayra Cotta, representante legal da humorista Dani Calabresa e de outras supostas vítimas de assédio sexual e moral que teriam sido cometidos pelo ex-diretor da Globo Marcius Melhem, foi condenada por 3 votos a 2 no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Seccional de Brasília. A pena recebida foi de censura convertida para advertência. Cabe recurso à decisão.
Em dezembro, os advogados de Melhem notificaram junto à OAB a empresa de consultoria Bastet Compliance de Gênero, que tinha como sócias na época a advogada Mayra Cotta e a ativista Manoela Miklos. As acusações envolviam campanha difamatória contra o ex-diretor (com anuência de Dani Calabresa), além do fato de Mayra Cotta ter agido sem procuração das supostas vítimas, de ter promovido propaganda proibida (é vedado pelo estatuto da advocacia a divulgação de advocacia em conjunto com outra atividade) e de ter feito advocacia simultânea para vítimas e testemunhas.
Um dos pontos ressaltados pela acusação é o de que, somente quase dois anos depois da entrevista de Mayra Cotta à Folha de S.Paulo, a advogada apresentou à OAB uma declaração de seis mulheres, “que não se identificam como vítimas ou testemunhas” (portanto, número divergente do total de doze mulheres divulgado inicialmente por ela na entrevista ao jornal) — sendo que essa declaração só foi juntada ao processo após requerimento formulado em 7 de abril de 2022 por Antonio Alberto do Vale Cerqueira, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina Seccional da OAB, do Distrito Federal.
A respeito da suposta propaganda ilegal, os advogados de Melhem anexaram ao processo posts da Bastet nas redes sociais nos quais a matéria da Folha de S.Paulo é replicada. Em um deles, Mayra Cotta acrescenta o seguinte, ao final: “E quem quiser saber mais sobre estratégias para o enfrentamento do assédio sexual no trabalho fica o convite para conhecer a @bastet.compliance”. Ainda segundo a acusação, fica claro em exemplos como esse que “uma empresária-advogada”, em “conjunto com sua sócia não advogada, usou uma ‘causa’ então inexistente para vender os serviços de uma consultoria”.
As acusações contra Marcius Melhem geraram processos na Justiça Cível de São Paulo (dele contra ela por danos morais) e uma investigação em curso sobre a conduta do ex-diretor da Globo na Delegacia de Atendimento à Mulher no Rio. Melhem nega todas as acusações e, no caso de Calabresa, sustenta que as denúncias dela ocorreram após divergência profissional entre os dois ocorrida em 2019.
Há algumas semanas, Melhem já havia conquistado uma vitória expressiva na briga nos tribunais, quando seus advogados venceram a tentativa da defesa de Calabresa de censurar a divulgação de mensagens trocadas entre eles por WhatsApp. Essas mensagens do celular de Melhem que chegaram à imprensa, incluindo as de uma reportagem de VEJA sobre o caso, datadas de 2016 a 2019, mostram amizade e intimidade entre os dois, a ponto de fazerem brincadeiras de cunho sexual. Mesmo após uma festa na qual teria ocorrido um violento ataque sexual, em novembro de 2017, os diálogos continuam no mesmo tom. Em mensagem trocada entre ela e Melhem um mês depois do evento, num contexto de brincadeira entre ambos, a atriz escreve: “Deus te deu vários dons” e, entre os emojis, coloca uma berinjela.
Em seu depoimento à Justiça, a atriz justifica a troca de brincadeiras e de mensagens de cunho sexual com Melhem como uma estratégia utilizada por ela até o limite do suportável para não comprar briga com o chefe que comandava o departamento de humor da Globo. “Deixa ele me cantar, deixa me chamar de gostosa. Para mim, era uma vantagem. Prefiro continuar brincando com o meu chefe tarado do que comprar briga com ele”, justificou.
A pedido dos advogados de Melhem, as peças do processo da OAB foram incluídas no processo que corre na Justiça Cível. Segundo os defensores do ex-diretor, a falsa acusação feita por Calabresa de assédio sexual após desentendimentos profissionais ocorridos entre os dois na Rede Globo é classificada como “algo muito sério”: “Além do reflexo em todas as esferas da vida do Autor, ainda prejudica a veracidade e confiança no relato de milhares de pessoas, sobretudo de mulheres, que diariamente sofrem com toda sorte de assédio. A bem da verdade, Daniella aproveita-se da pauta em movimento relevantíssimo, por razões meramente egoísticas e visando o mal alheio”.
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