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Por José Benedito da Silva
A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Victoria Bechara, Bruno Caniato, Valmar Hupsel Filho, Isabella Alonso Panho e Adriana Ferraz. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
A solução de senador para coibir ‘laranjas’: acabar com cota para mulheres
Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, diz que percentual de 30% reservado às mulheres é 'elevado' pela falta de 'candidaturas femininas viáveis'
Há dias, as suspeitas sobre candidaturas “laranjas” de mulheres vêm atingindo diversos partidos políticos, com especial impacto sobre o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Presidente da legenda durante as eleições, Gustavo Bebianno caiu da Secretaria-Geral da Presidência e o ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, está às voltas com um inquérito da Polícia Federal que apura desvios no diretório mineiro da legenda.
Em síntese, como no caso do PSL mineiro, a apuração versa sobre candidatas com pouquíssimos votos e altos repasses de recursos do partido que, posteriormente, podem ter sido desviados para outros fins que não as campanhas dessas postulantes. Do lado de dirigentes partidários, a justificativa corrente é que não se tratariam de desvios, mas de estratégias na busca por preencher a cota de 30% para mulheres dentro das listas de candidatos e, também, dos repasses de dinheiro público.
Alinhado com esse discurso, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) acredita ter descoberto a fórmula para coibir a prática de candidaturas “laranjas”: acabar com a reserva de vagas para mulheres. O PL 1.256/2019, apresentado pelo parlamentar nesta quarta-feira, 27, prevê a revogação deste dispositivo da lei, alegando que “o percentual mínimo de participação feminina previsto na lei se apresenta elevado diante da dificuldade de encontrar candidaturas femininas viáveis”.
“O quadro se mostra ainda menos positivo quando se constata que mulheres têm sido compelidas a participar do processo eleitoral apenas para assegurar o percentual exigido, numa prática que se convencionou denominar candidaturas ‘laranjas'”, argumentou o senador, tratando a prática irregular quase como uma decorrência natural da lei atual.
Especialistas contestam
A medida proposta pelo parlamentar é contestada por especialistas em Direito Eleitoral. Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral, Marilda Silveira discorda do argumento do senador, de que a lei não “funcionou” e argumenta que a mudança é gradual e já foi parcialmente sentida nas eleições de 2018.
“Na Câmara Federal foram eleitas 77 deputadas, um aumento de 51% em relação a 2014. O número de deputadas estaduais também cresceu 35%. Está longe de ser suficiente, mas já é um passo relevante. Não há solução fácil e única para um problema tão profundo e complexo”, afirma.
Mônica Sapucaia de Machado, doutora em Direito Político e Econômico, concorda que a lei é “tímida” e não consegue eliminar os subterfúgios usados pelos homens na política para manter sua influência, mas realiza o papel de promover o debate sobre o tema.
“A lei tem ajudado no debate sobre a presença das mulheres na política, tem obrigado os partidos políticos a buscarem incluir as mulheres e, com isso, conseguiu-se chegar a 15% de deputadas federais nessa legislatura, o que parece pouco, mas é a maior porcentagem da história”.
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