Promessa de Bolsonaro de reduzir a carga tributária é inviável

O presidenciável Jair Bolsonaro mostrou-se hoje confiante em cumprir a promessa de reduzir a carga tributária. Para ele, se deixar a carga tributária como está, “temos a certeza que o Brasil quebra, então temos que arriscar”. Acrescentou que tem estudado a desoneração de impostos. “A desoneração tem que atingir de forma positiva todo setor produtivo brasileiro e não apenas alguns setores”. A questão foi posta na mesa de Paulo Guedes, seu assessor econômico, que teria manifestado sua concordância.

Acontece que essa promessa é inviável, a não ser se levada a efeito por mera irresponsabilidade fiscal. Isso porque as despesas obrigatórias da União – pessoal, Previdência, educação, saúde e juros da dívida pública – já superam 100% da arrecadação federal. Custa crer que um economista que supostamente detém informações mínimas sobre a situação fiscal do país possa ter concordado com a promessa.

A redução da carga tributária é desejável, mas isso somente seria possível se uma ampla reforma constitucional eliminasse as vinculações orçamentárias, pois a reforma da Previdência, mesmo que ousada a aprovada, não seria capaz de criar espaço para essa medida no próximo período de governo.

Se o novo governo optar por tal iniciativa, o efeito será a elevação substancial do déficit fiscal da União. Ficaria impossível reverter a situação de déficit primário (que exclui os juros da dívida), o que aceleraria a relação entre a dívida pública e o PIB, aumentando os riscos de insolvência do Tesouro. Haveria rápida deterioração da confiança e da gestão macroeconômica, podendo resultar em inflação sem controle.

Certamente Bolsonaro desistirá dessa promessa se, como é provável, vencer as eleições do segundo turno. Antes mesmo de tomar posse, anunciaria seu compromisso com a responsabilidade fiscal. Do contrário, o mercado financeiro mudaria rapidamente o seu otimismo, provocando desvalorização cambial e aumento dos juros futuros e dos prêmios de risco. O novo governo assumiria em ambiente de crise de confiança.