Maílson da Nóbrega

Dificilmente outra tragédia resumirá tão bem os nossos erros como a que destruiu 200 anos de história do Museu Nacional. Pode-se falar em desinteresse da sociedade na valorização e preservação de patrimônio tão valioso, mas a culpa maior é do setor público.

Comecemos pela cegueira ideológica dos dirigentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que administra o museu desde os anos 1940. Resistiram o quanto puderam à atração de capitais privados para financiar as suas atividades, desconhecendo o exemplo de organizações similares no exterior, que se valem do patrocínio de instituições financeiras e de empresas do setor real para manutenção e exibições especiais.

Vinte anos atrás, prisioneiros de estúpida ojeriza contra parcerias com o setor privado, inviabilizaram um empréstimo do Banco Mundial, de 80 milhões de dólares, para reformar e manter o museu, como disse o sociólogo Simon Schwartzman. O banco condicionava a concessão de crédito, para provável horror da UFRJ, à transformação do museu em fundação de direito privado, para atrair contribuições privadas do país e do exterior. A universidade não topou. Preferiu manter o museu sob controle estatal.

Um segundo culpado é a Constituição de 1988, que criou benefícios para funcionários públicos, aposentados e pensionistas incompatíveis com o estágio da economia brasileira, além de outras formas de rigidez orçamentária. Desde então, os respectivos gastos passaram a invadir sistematicamente o Orçamento da União. A saída foi aumentar a carga tributária, cortar gastos e aumentar o endividamento público. Um dia isso ficaria inviável, o que de fato aconteceu recentemente.

O desastre fiscal de 1988 tem outro lado perverso, qual seja a forma como se faz o corte de gastos. Sem critério, a tarefa fica a cargo de burocratas do Tesouro, ajudados por uma interpretação sem sentido, aceita inclusive no Congresso, segundo a qual o Orçamento é “autorizativo”, isto é, o governo cumpre o que quiser, salvo as despesas obrigatórias. Acontece que o Orçamento é uma lei. Nos países que levam as finanças públicas a sério, os cortes têm que ser autorizados pelo Congresso, o que permite uma discussão ampla e a preservação de programas, projetos e atividades essenciais.

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Finalmente, o corporativismo e o aparelhamento do setor público estão por trás da tragédia. Isso piorou nos governos petistas com suas indicações políticas. Os recursos para o museu diminuíram no Orçamento por causa dos problemas aqui mencionados, mas isso dificilmente terá servido de incentivo a mudanças estruturais ou a revisão de quadros e de gestão. Os gastos de pessoal continuaram subindo. Nos últimos três anos, os 500.000 reais alocados ao museu foram totalmente absorvidos pela folha de salários.

Uma reforma do Estado precisará enfrentar essas e outras distorções. É uma pena se a lições da tragédia do Museu Nacional não forem aprendidas. No mínimo seria necessário ressuscitar a ideia de torná-lo uma fundação de direito privado.