Marcos Vinicius Reis Bastos, o juiz que mandou soltar Joesley Batista tem fama de ser “garantista”, palavra que não existe no dicionário e é empregada nos meios jurídicos.
O “garantismo” virou antônimo do “punitivismo”. Autoexplicativo, certo?
Começamos a ouvir falar nessa “filosofia penal” por causa de um de seus mais famosos seguidores, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que vira e mexe manda soltar mais um da turma do colarinho branco.
Pois até pouco mais de uma semana atrás, o juiz que hoje libertou Joesley estava encarregado de proferir a primeira sentença sobre o mais célebre réu brasileiro, o ex-presidente Lula.
Por ordem da segunda instância (o TRF local), o processo, já em fase adiantada, tinha sido transferido da décima Vara, comandada por Vallisney de Oliveira, para a décima segunda, de Reis Bastos, e novata em crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa.
Só não ficou ali porque os procuradores viram irregularidades na decisão e protocolaram pedido de anulação. O TRF voltou atrás.
Conclusão: vigilância pouca é bobagem.
A todo momento aparece alguém com nova e genial ideia para livrar a cara de bilionário ladrão.
Sempre abastecido de caudalosos argumentos do direito penal.
O direito “garantista”.
https://www.jota.info/justica/novo-juiz-das-acoes-contra-lula-cunha-e-geddel-e-conhecido-por-ser-garantista-23022018