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Por José Casado
Informação e análise
Um dia de caos e de vitória com sabor de derrota para Lula
Nunca antes um governo gastou tanta energia, dinheiro e empenhou promessas para conseguir aprovação dos deputados a um simples ato administrativo
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Atualizado em 1 jun 2023, 13h42 - Publicado em 1 jun 2023, 09h30
Passava da meia-noite quando Lula telefonou ao deputado José Guimarães (PT-CE). A conversa foi rápida sobre o placar (337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção) da aprovação da Medida Provisória que reorganizou a administração federal com um total de 37 ministérios.
O líder do governo desligou e subiu à tribuna no final da extenuante sessão, que durou 15 horas. “Presidente Arthur Lira“, disse, “muito obrigado pelo seu gesto. O governo haverá de reconhecer o seu papel e o gesto, para não permitir que essa matéria [a MP] caducasse e fosse entregue, neste momento, ao Senado Federal.”
Guimarães lembrou que falava em nome de Lula. Lira retribuiu com um aceno de agradecimento.
A votação no Senado deve ocorrer sem problemas, ainda hoje. E, assim, depois de 150 dias na presidência, Lula terá, enfim, o governo formalmente estruturado da forma como queria desde a posse.
A Câmara surpreendeu Lula nas suas contradições. Na semana passada, ele aceitou a desidratação de alguns ministérios, entre eles o do Meio Ambiente (de Marina Silva). O Partido dos Trabalhadores apoiou. “O texto é dele mesmo [do governo]. Eu não recebi, com exceção da ministra Marina, nenhuma reação negativa do governo”, disse o deputado-relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Havia pressa, porque a Medida Provisória tem prazo de validade até a meia noite desta quinta-feira (1º). A sessão da Câmara foi aberta às 9h52 de ontem.
Antes do meio-dia, confirmou-se a liberação de pagamentos de emendas parlamentares em valor próximo de 1,7 bilhão de reais — 70% a mais do que na terça-feira anterior (23).
Quando tudo acabou, às 0h52 de hoje, o governo havia realizado até um “milagre”: ressuscitou a Fundação Nacional da Saúde, já extinta.
A Funasa tem 26 superintendências regionais. Seu orçamento era de 2,9 bilhões de reais quando Lula decidiu fechá-la para reduzir o espaço de barganhas com partidos.
Amanhece rediviva pela insistência do deputado Danilo Forte (União-CE), que a comandou no segundo governo Lula. Seu argumento: a fundação é o melhor órgão técnico federal para desenvolver projetos de saneamento básico em municípios pequenos e remotos, não atendidos por empresas públicas e privadas do setor.
“É o custo da forma contraditória, desorganizada, desgovernada do governo na relação com o Congresso”, comentou o deputado Elmar Nascimento (União-BA). “Isso fez com que houvesse a possibilidade da Casa dar uma resposta política [derrubar a MP, limitando a 27 o número de ministérios]. Avisos foram dados. O governo procurou entender o que estava acontecendo na Câmara? Não.”
Lira comentou uma conversa com Lula, pela manhã: “O presidente me ligou. Nós conversamos. Eu expliquei para ele as dificuldades que o governo dele tem. O problema não é da Câmara, não é do Congresso. O problema está no governo, na falta ou ausência de articulação. Eu venho alertando o governo sobre essa inação, essa falta de articulação, essa falta de pragmatismo, falta de consideração, falta de atendimento, falta de atenção”.
No início da noite, Lira promoveu uma longa reunião dos representantes das bancadas com o líder do governo na Câmara. José Guimarães saiu queixando-se dos “ouvidos cansados” de variadas reclamações. Foi um embate a portas fechadas, “suado no calor da divergência”, definiu.
No final, “eles deram crédito ao governo [aprovando a MP], mesmo com as extremas dificuldades que vivenciamos, com demandas não atendidas, muitas vezes, com ‘chás de cadeira’ que muitos ministros dão aos parlamentares e com aquilo que não foi encaminhado [dentro do governo]“.
Foi uma curiosa — e caríssima — jornada de discussão das relações entre o Executivo e o Legislativo. Um dia de caos no governo que terminou em vitória com sabor de derrota para Lula.
Nunca antes na história da República um presidente precisou esperar cinco meses, 20 semanas, ou 3.600 horas, para obter o aval parlamentar à organização do próprio governo — da forma como decidiu, seguindo o rito constitucional, e mandou estampar no Diário Oficial.
Nunca antes, também, um governo gastou tanta energia, dinheiro e empenhou promessas no balcão das barganhas políticas para conseguir aprovação dos deputados a um simples ato administrativo. E, mesmo assim, Lula foi dormir com alguns ministérios esvaziados, à beira da inviabilidade operacional — entre eles o de Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas.
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