O risco vai aumentar no meio da primavera. É provável que a partir dessa época ocorra déficit na oferta de energia — no jargão setorial, “déficit de potência”. Significa insegurança no abastecimento e, portanto, possibilidade de ocorrências de falta de eletricidade. A previsão é do Operador Nacional do Sistema, agência responsável pela coordenação e controle da operação das unidades de geração e transmissão de energia elétrica.
Em novembro, os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste devem entrar em zona crítica, cheios em apenas 10% da capacidade. Nessa época é comum o aumento no consumo de eletricidade, tanto pelo ritmo mais intenso da produção industrial quanto das vendas do comércio e do consumo doméstico, com a proximidade do verão.
A agência coordenadora divulgou ontem suas novas estimativas para esse período. O cenário é de crise aguda no suprimento de eletricidade, na hipótese de 4,5% de crescimento econômico, ritmo menor do que o previsto pelo mercado financeiro, de 5,5%, de acordo com dados coletados pelo Banco Central.
A reserva disponível das usinas térmicas em operação é de cerca de 16 mil MW, o equivalente a oito vezes a capacidade das duas usinas nucleares de Angra dos Reis. Pelos cálculos do ONS, até novembro ela estaria esgotada, assim como a capacidade de geração hidrelétrica. Não haveria uma sobra, ou superávit de potência. E são necessários pelo menos 15 mil MW de reserva para não haver risco no fornecimento.
O Brasil vai precisar importar energia. O paradoxo é que, provavelmente, não seria necessário se todas as usinas térmicas estivessem funcionando, como previsto nos contratos. As térmicas são movidas a gás, diesel, óleo combustível ou carvão. Somam uma capacidade de geração de 22 mil MW. Porém, várias estão indisponíveis nessa crise hídrica, a maior registrada desde 1931.
Elas são contratadas pelo governo de forma permanente. Têm receita fixa garantida quando não estão gerando e recebem um extra quando convocadas em situações de crise como a atual. A energia térmica não é barata. Custa até quatro vezes mais que o preço médio da matriz energética nacional, onde predominam fontes renováveis (82%).
Cerca de um terço dessas usinas, no entanto, estão indisponíveis. Significa que o consumidor paga R$ 8,7 bilhões por ano, na conta de luz, por uma espécie de seguro contra o desabastecimento de energia, e, na hora de usá-lo, recebe somente 70% daquilo que contratou.
No primeiro semestre, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) analisou amostra de uma centena de contratos de usinas térmicas. Identificou 33% que já deveriam estar cancelados. Há mais de três anos essas usinas se mantêm acima dos limites de tempo admissíveis para “indisponibilidade” na geração da energia contratada. E, ainda assim, recebem remuneração fixa.
São variados os motivos alegados para a irregularidade crescente no serviço pago. Na realidade, boa parte dessas usinas cabe na classificação de lixo tecnológico, com prazo de validade vencido há mais de uma década. Os equipamentos estão degradados e muitas estão instaladas à distância das fontes de suprimento de matéria-prima.
Sem controle, são apenas usinas ferro-velho no mapa energético brasileiro. Na crise são minas de ouro — vende a alto preço, entregam conforme a conveniência do dono, mas têm receita fixa e garantida na conta de luz paga por todos os consumidores.