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Política

Prefeitos culpam governo Lula por déficit em metade das cidades

A um ano das eleições, prefeitos protestam em Brasília: preveem agravamento da crise no atendimento à população em Saúde, Educação e Assistência Social

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO 3 out 2023, 09h00

A um ano das eleições, metade dos prefeitos estão com as contas no vermelho. Eles combinaram um protesto em Brasília, nesta terça-feira, porque preveem agravamento da crise no atendimento direto à população em serviços de Saúde, Educação e Assistência Social

Na origem da crise está o aumento das despesas obrigatórias, crescentes por imposições do governo federal, e o desequilíbrio no financiamento.

Na Saúde, por exemplo, as cidades investem R$ 46 bilhões por ano a mais em saúde do que prevê a Constituição (mínímo obrigatório é 15% da receita, o gasto municipal chega a 22% na média do ano passado). O governo federal, porém, limita-se a repassar somente R$ 12 bilhões anuais, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

Na Educação, o governo Jair Bolsonaro decretou aumento de 53% no piso salarial dos professores. O aumento do salário inicial da carreira tem reflexos em toda a folha de pagamento de pessoal de cada cidade, porque é sobre o piso que se calculam os benefícios e as gratificações de cada plano de carreira na Educação.

O resultado, segundo a confederação, foi um aumento de R$ 50 bilhões nos últimos 24 meses na folha salarial de sete de cada dez municípios, sem a contrapartida adequada do governo federal.

Na área de Assistência Social o cenário é ainda mais grave. O orçamento federal para este ano aumentou em relação a 2022, mas na realidade se mantêm estável nos mesmos valores de 2015, com correção.

Há, claro, aspectos de má gestão, mas os prefeitos acham que podem provar que o atual déficit no caixa é consequência, principalmente, de um desequilíbrio estrutural nas contrapartidas devidas pela União, agravado pelo atraso em repasses obrigatórios nos primeiros seis meses do governo Lula.

Programam protestos no Senado, na Câmara, no Tribunal de Contas da União e na Corregedoria-Geral da União. Querem compensações financeiras imediatas do governo ou, ao menos, alguma leniência no exame das contas municipais, cujas irregularidades têm potencial de atrapalhar a vida de quem pretende se candidatar à reeleição.