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O fim de uma batalha amazônica de R$ 1,3 bilhão

União venceu processo pelo resgate de terra públicas, convertidas em posse privada nos anos 70, em área sete vezes maior que a cidade de São Paulo

Por José Casado Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 4 jul 2021, 09h30
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  • Terminou uma novela judicial de 45 anos em Rondônia. A União venceu um processo pelo resgate de terra públicas, declaradas de interesse para uso social e convertidas em posse privada nos anos 70 do século passado.

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    Próximos de Porto Velho, os seringais Alegria e Alto do Rio Preto compõem uma área rural sete vezes maior que a cidade de São Paulo.

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    Posseiros reclamaram indenização sobre uma fatia, correspondente a um terço do terreno, além de indenizações por danos morais.

    A área chegou a ser reconhecida como terra devoluta, de propriedade do Estado de Rondônia. Mas o desfecho foi adiado por avalanche de recursos.

    Nesta semana, por unanimidade, um tribunal federal deu razão à União, o que não é comum na região. Encerrou uma batalha amazônica de mais de quatro décadas, com valor estimado em R$ 1,3 bilhão para o Tesouro Nacional.

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