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Por José Casado
Informação e análise
Marina liquida ‘acordão’ sobre pesquisa de petróleo na Amazônia
Jorge Messias, chefe da AGU, uniu-se à Petrobras e ao Ministério das Minas e Energia na pressão sobre a ministra do Meio Ambiente. Deu tudo errado
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Atualizado em 24 ago 2023, 10h37 - Publicado em 24 ago 2023, 09h00
Jorge Messias, chefe da Advocacia Geral da União, uniu-se à Petrobras e ao Ministério das Minas e Energia na pressão sobre a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, para que faça o Ibama autorizar rapidamente a busca de petróleo na costa do Amapá. Deu tudo errado.
Messias mobilizou o órgão governamental de consultoria e assessoramento jurídico na produção de um documento “em resposta à solicitação realizada em julho deste ano pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira”.
A AGU descartou exigências do Ibama à Petrobras para reforço da proteção ambiental no planejamento de prospecção na chamada Margem Equatorial (do Amapá ao Rio Grande do Norte).
O plano apresentado pela empresa havia sido considerado insuficiente, mas a AGU resolveu contestar os critérios do Ibama. Endossou alegações da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia de que a exigência de avaliação ambiental da área oceânica a ser perfurada “não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.”
O argumento é essencialmente político e Messias se apresentou como intermediário na “construção” de uma saída igualmente política: a AGU poderia arbitrar uma “conciliação” entre o ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e a Petrobras.
Na prática, sugeriu um “acordão” e, com isso, entrou em rota de colisão com Marina Silva. Ela retrucou em audiência pública no Senado nesta quarta-feira (23/8): “Não existe conciliação para questão técnica.”
Com uma dose de ironia, exemplificou: “Eu não posso colocar numa rodada de conciliação a Anvisa para decidir, por razão política, administrativa, o que for, se um remédio é tóxico. É a mesma coisa com decisões do Ibama. Um governo que não é negacionista encaminha projetos sensíveis para estudo.”
“Em um governo técnico” – arrematou- “a gente olha para o que a ciência está dizendo, não faz um PAD (processo administrativo disciplinar), não ameaça a pessoa de ser demitida, não faz assédio contra os servidores. Leva em conta.”
Messias não resolveu o problema. Ao contrário, criou outro. E ainda amplificou o ruído dentro e fora do governo sobre o futuro da Petrobras, que prevê declínio na sua produção de petróleo nos poços do pré-sal do Sudeste já na próxima década.
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