Edson Fachin: “Não é hora de silenciar. Calar agora é cumplicidade”

Em fevereiro, muda a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Sai Luis Roberto Barroso, entra Edson Fachin. Aos 64 anos, Fachin vai comandar as eleições gerais do próximo ano.

Ontem, ao falar para juízes, ele alertou sobre os riscos de uma novidade política — os “desertores da democracia”, responsáveis pelo que considera uma gradativa “diluição” do processo eleitoral no país.

“Eleições periódicas”— explicou — “não constituem por si só o remédio para a bula democrática, mas são imprescindíveis. E, portanto, diluir o processo eleitoral, diluir o sistema eleitoral está criando um novo tipo de desertor no Brasil, que são os desertores da democracia.”

Esse tipo de político, acrescentou, “se acha acima da Constituição, atua contra a Constituição e atua fora da Constituição”.

“Essa deserção [da democracia]” — prosseguiu— “precisa ser apontada e deve merecer a reação de todas as instituições, quer se dentro do Estado, quer estejam na sociedade civil.”

Acrescentou: “Eu estou entre aqueles que manifestam uma grande preocupação por aquilo que se avizinha no horizonte. Não é hora de silenciar. Calar agora é cumplicidade. E como magistrado não vou cruzar os braços diante da violência contra a Constituição.”

Juiz do Supremo, onde é relator dos processos da Lava Jato, o futuro presidente TSE, se mostra convencido de que o regime democrático liberal representativo corre risco de ser “aniquilado” pelas novas formas de populismo autoritário verde-amarelo.