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Por José Casado
Informação e análise
A novidade brasileira é a volta à normalidade
Depois de quatro anos de tumulto institucional, começa a correção de anomalias nas relações entre o governo e a sociedade
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Atualizado em 2 jan 2023, 18h36 - Publicado em 2 jan 2023, 09h30
O país começa a voltar à normalidade. A partir desta segunda-feira (2), por exemplo, deixam de ter validade normas governamentais que facilitavam o avanço do garimpo e do desmatamento na Amazônia, assim como a disseminação do comércio de armamento, principalmente os de uso restrito” às forças estatais.
A tentativa de correção de anomalias nas relações governo-sociedade seguem, no Diário Oficial, com a revogação de decreto presidencial que, até ontem, permitia coisas como a segregação nas escolas de estudantes portadores de deficiência.
Revisa-se, também, o encobrimento com sigilo oficial por até um século de uma variedade de decisões oficiais — do pagamento de cachê a artistas até a “absolvição” de um general que desrespeitou a própria farda, os regulamentos e a hierarquia do Exército ao fazer política em praça pública.
Até quinta-feira (5) é provável que todos os comandos militares estejam renovados. No Exército, Marco Antônio Freire Gomes já foi substituído por Júlio Cesar de Arruda. Na Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior transmite o cargo nesta-segunda-feira a Marcelo Damasceno. Na Marinha, Almir Garnier Santos usou um artifício de duvidosa eficácia para driblar as normas de hierarquia e de respeito profissional: conseguiu “exoneração ex-officio”, e desde a meia-noite de 31 de dezembro o comandante é Marcos Sampaio Olsen.
Eventuais resistências, ou ausências, são passíveis de punição pelo rito militar atualizado em março do ano passado (Portaria nº 1.143), assinada pelo então ministro da Defesa Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro.
As normas são diferentes para os civis. Bolsonaro, derrotado em outubro, e o vice Hamilton Mourão, senador eleito pelo Partido Republicanos, se recusaram a participar da transmissão de cargo, como estabelecido na tradição democrática. Um fugiu para o s Estados Unidos, outro ficou em casa assistindo televisão. Vários ministros decidiram seguir essa trilha, tatuando-a na biografia política.
Justificam-se pela aversão particular ao vencedor das eleições, Lula, feito presidente pela maioria dos eleitores — 60 milhões de votos. É comportamento típico de autocratas fascinados pelo próprio fascínio no fracasso. Eles ajudaram a conduzir o país à desagregação política, social e econômica que aí está.
A volta à normalidade é a grande novidade brasileira, depois de quatro anos de tumulto institucional.
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