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Por Raquel Carneiro
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Sob ataque de políticos, Disney deve perder monopólio de Mickey Mouse
Personagem entrará em domínio público em 2024 e, devido aos conflitos da empresa com a direita americana, nova prorrogação da data por lei é improvável
Criado em 1º de outubro de 1928, Mickey Mouse é um dos personagem mais populares do entretenimento mundial e principal símbolo da Disney. No entanto, os direitos de exclusividade da companhia sobre o estimado ratinho estão com os dias contados. De acordo com a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, a Copyright Law, o personagem entrará em domínio público em 2024, passados 95 anos de sua existência. Esse é o tempo previsto para que os direitos autorias de uma obra artística anônima ou pseudo-anônima expire nos Estados Unidos — um prazo que a própria Disney conseguiu esticar por muito tempo, graças a mudanças na legislação conquistadas ao longo de décadas. Dessa vez, porém, a empresa não parece estar buscando estender o período previsto novamente.
Com o fim do prazo, qualquer pessoa poderá criar novos conteúdos baseados no Mickey sem um acordo de licença. Mas, por enquanto, apenas a primeira versão do personagem cairá em domínio público. Trata-se do ratinho do curta-metragem de 1928 Steamboat Willie, ou O Vapor Willie, no Brasil, que se apresenta em preto e branco e sem suas características luvas. A Disney manterá os direitos autorais sobre todas variações que se seguiram ao longo do tempo, até que cada uma delas atinja a marca de 95 anos.
A Disney teve forte e direta influência na evolução da legislação de direitos autorais americana ao longo dos anos. Conforme a lei original, o Mickey Mouse de Steamboat Willie deveria cair em domínio público após 56 anos, em 1984. Na época, a Disney fez lobby em busca de uma reforma, o que resultou no Copyright Act aprovado em 1976, uma lei que aumentou o prazo dos direitos autorais para 75 anos. Em 1998, a Disney conseguiu aumentar, novamente, seu tempo de domínio sobre o personagem, com o Copyright Term Extension Act de 1998 — que ficou conhecido como Mickey Mouse Protection Act (Lei de Proteção ao Mickey Mouse, em tradução literal). Agora, são 95 anos de proteção dos direitos autorais a partir da publicação original.
Atualmente, a Disney vem enfrentando desavenças em sua relação com figuras da política norte-americana. Isso torna improvável que consiga impor sua força novamente sobre a legislação. Pelo contrário: há quem tente prejudicar a gigante do entretenimento por meio da lei. Em maio deste ano, o senador republicano Josh Hawley ameaçou rever diversos direitos que estão atualmente nas mãos da Disney, depois que a empresa se opôs publicamente, em março, a um projeto de lei da Flórida que proíbe discussões sobre gênero e sexualidade nas escolas primárias locais. A lei ficou conhecida pelos cíticos como “Don’t Say Gay” (não fale “gay”, em tradução literal). A tentativa de retaliação de Hawley vem através da proposta de uma lei que restauraria o limite de proteção dos direitos atuais a 56 anos e se aplicaria retroativamente aos direitos autorais existentes. Assim, o Mickey cairia imediatamente em domínio público. Especialistas analisam que não há chances de que o projeto de lei passe no Congresso americano.
Para além da difícil relação da Disney com os políticos da direita americana, ter o primeiro Mickey Mouse em domínio público não parece representar um grande transtorno à empresa. Ainda que a liberdade de uso recaia sobre essa versão do personagem, existem limites para isso. A empresa pode ter marcas registradas de seus personagens para sempre, reforçadas por palavras, frases e diversos elementos atrelados a eles. Logo, as obras alternativas que usarem seus personagens não podem confundir o público de maneira que o produto pareça ser afiliado à Disney, o que poderia resultar em consequências legais.
Em janeiro deste ano, outros notáveis personagens da Disney, Ursinho Pooh e seu amigo Leitão, entraram em domínio público. Pouco tempo depois, foram anunciados como estrelas do sangrento filme de terror Winnie the Pooh: Blood and Honey. Não tão inocente quanto Pooh, o Mickey original de O Vapor Willie é dono de uma personalidade um pouco mais ardilosa que a do carismático ratinho hoje conhecido mundialmente. Com a Disney fora da corrida política para aumentar seu domínio sobre o personagem, talvez seja questão de tempo até que as mentes criativas do entretenimento criem um inusitado Mickey Mouse alternativo.
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