Educação em evidência
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Por João Batista Oliveira
O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.
O PISA e a renúncia do Ministro da Educação
Em 2020, teremos eleições municipais, e a esperança se concentrará nos candidatos a prefeito que efetivamente se dispuserem a transformar a educação.
Verdade. Mas foi na Alemanha. E ocorreu no início do século. A reação do país diante dos primeiros resultados do PISA fez surgir a expressão “PISA shock” – que, posteriormente, se espalhou por outros países. O Ministro da Educação renunciou. Diversas reformas foram tentadas depois disso – algumas com impacto nas aplicações posteriores do PISA. Curiosamente, a escola de tempo parcial foi uma das culpadas, mas a extensão para o tempo integral em várias regiões não resultou em avanços significativos. Os últimos resultados do PISA 2018, com queda razoável da Alemanha no ranking, mostram que a realidade é mais resiliente. Mudar Ministro é fácil, mudar a educação é bem mais difícil. Mudar de forma sustentável, mais difícil ainda.
Nos 10 blogs anteriores, apresentei dados, reflexões e análises a partir dos resultados do PISA. Em 2020, teremos eleições municipais, e a esperança, portanto, se concentrará nos candidatos a prefeito que efetivamente se dispuserem a transformar a educação. Dadas a realidade federativa brasileira e a exaustão do modelo centralizado em Brasília, este parece ser o caminho mais promissor. Disso trataremos no próximo ano.
Neste final de ano, chamo atenção para a falta de ação dos Estados. Acostumados a olhar e esperar iniciativas vindas de Brasília, os estados parecem continuar anestesiados, esperando por Godot. Da mesma forma que Papai Noel não veio, Godot não virá.
O que se viu neste primeiro ano dos governos estaduais – pelo menos do que aparece publicamente – não configura nenhum esforço radical e sistemático de reforma. Grande parte do esforço inicial dos estados se concentrou no inócuo trabalho de “regionalização da BNCC” – um fútil exercício sem qualquer consequência prática. Outro barulhão se faz em torno das escolas de tempo integral. Felizmente, a falta de recursos tem adiado o que poderá vir a ser mais uma coleção de “escolas modelo” que não servem de modelo para nada. Aqui e ali se fala em copiar o modelo de incentivos do Ceará. Em um dos estados, circulou na imprensa uma proposta embrionária para lidar com a questão das carreiras de professores, mas o que foi anunciado não reflete um entendimento correto do problema nem uma estratégia capaz de provocar a necessária renovação do perfil dos futuros professores.
As grandes reformas da educação nos últimos 50 anos, inclusive as provocadas pelo “choque do PISA”, decorreram de decisões políticas de colocar a Educação – junto com a Ciência, Tecnologia e Produtividade – no centro das políticas nacionais. Coreia, Cingapura, Irlanda e Finlândia são os melhores e mais conhecidos exemplos. Polônia é um caso mais recente. No Brasil, a discussão educacional se concentra muito na operação da educação – basta ver o perfil dos atores que vêm aparecendo com mais visibilidade nesse setor.
Os estados, especialmente em função de sua crise financeira, encontram-se numa posição ímpar para sair da caixa e repensar novas estratégias para a educação. Para isso, precisam, primeiro, cortar o cordão umbilical que os liga a Brasília. Em seguida, enfrentar com coragem e pontaria a questão da sua relação com os municípios. Em terceiro lugar, propor e implementar uma reforma corajosa do ensino médio, estimulando a criação de uma extensa rede de escolas técnico-profissionais e aproveitando as brechas na infeliz legislação sobre o tema. E quarto – e mais importante: inaugurar novas formas de pensar a respeito das carreiras de professor.
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