Educação em evidência
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Por João Batista Oliveira
O que as evidências mostram sobre o que funciona de fato na área de Educação? O autor conta com a participação dos leitores para enriquecer esse debate.
Menos salas, menos escolas, menos professores
Se forem mantidos no nível atual, os recursos para a educação pública brasileira serão divididos por um número cada vez menor de alunos.
No quarto post da série sobre o Estudo “Como desatar os nós da educação? Uma nova agenda”, vamos tratar das mudanças no perfil demográfico da população em idade escolar.
O Brasil está envelhecendo. Isso significa que teremos mais idosos do que jovens. Hoje, a conta é inversa. Em 2020, teremos cerca de 63 milhões de pessoas com menos de 20 anos de idade, em 2040 serão 56 milhões e, em 2060, 48 milhões. Já a população com mais de 60 anos será de, respectivamente, 28, 54 e 76 milhões. Menos gente na escola, mais gente em busca de recursos para a saúde e para garantir uma sobrevivência cada vez mais longa – e cara.
A figura 6 apresenta as mudanças demográficas para os grupos de até 40 anos: vamos passar de pouco mais de 3 milhões de nascimentos, por ano, para cerca de 2 milhões. Ou seja, vamos diminuir de aproximadamente 1 milhão de pessoas em cada faixa escolar. Isso significa, grosseiramente, 40 mil salas de aula a menos em cada série escolar. Menos salas, menos escolas, menos professores. Mas podemos contar que os recursos serão os mesmos? Vão aumentar? Vão se reduzir?
A figura 7 mostra a evolução nos anos recentes, desde 2001: a transição demográfica avança rapidamente. No grupo de 18 a 24 anos a redução foi mais lenta nos últimos 16 anos, pois ainda reflete os nascimentos ocorridos no início do século. Já a taxa de redução do grupo de zero a quatro anos é muito mais acentuada: em 2001 havia 20,8 milhões de crianças no grupo de 0 a 4 anos, em 2017 eram apenas 17,3. Isso significa que, nos próximos anos e décadas, os grupos que demandam escola serão cada vez menores.
A figura 8 mostra como as matrículas vêm se reduzindo em cada faixa de ensino – exceto no ensino superior. Olhando ao mesmo tempo as figuras 7 e 8, podemos observar como as proporções de matrículas vão mudando rapidamente. Em 2001, por exemplo, havia 20,8 milhões de crianças de zero a quatro anos, sendo que 5,9 estavam matriculadas em creches (cerca de 28%). Já em 2017 havia 8,5 milhões de matrículas para um total de 17,3 milhões de crianças (quase 50%). No ensino superior se dá o contrário – em 2001 havia 3 de 24 milhões de jovens de 18 a 24 anos nas universidades (12,5%). Atualmente há 8,3 de um total de 23,9 milhões, cerca de 34%. Com a redução da população nessa faixa etária, essa proporção irá aumentar ainda mais, mesmo sem aumento de vagas.
Esses dados mostram o fim de uma fase – a explosão da demanda. Se os recursos para a educação forem mantidos no nível atual, isso significaria um aumento significativo dos valores per capita: os mesmos recursos seriam divididos por um número menor de alunos. O problema está no 1º parágrafo: de um lado teremos menos jovens, de outro, mais idosos. E como os recursos são escassos, eles necessariamente deverão ser redistribuídos. A competição por recursos se tornará mais acentuada.
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