Guerra à pobreza! Esse foi o slogan (War on Poverty) do movimento iniciado por Lyndon Johnson na década de sessenta. E 70 anos depois os Estados Unidos ainda figuram como uma das nações desenvolvidas com maior nível de pobreza e desigualdade. Slogans podem ser úteis para comunicar, mas não servem de guia para promover e avaliar políticas públicas. Entra a alfabetização.

De um lado, os segredos no MEC; de outro, os vazamentos de minutas do Decreto da Alfabetização – já vi duas minutas nas últimas semanas, vazadas via imprensa. Não cabe neste espaço identificar quem vaza e por quê – o Gabinete de Segurança Institucional certamente é o órgão certo para responder essas perguntas.

Uma das estratégias usadas para manter o status quo na discussão sobre alfabetização é tergiversar, ao invés de definir o conceito com clareza. Isso aconteceu nos PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais; no PNAIC – Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa; na BNCC – Base Nacional Curricular Comum; e nas expressões usadas no meio universitário e por algumas ONGS: alfabetizar é não apenas… mas também… Ou, então, eufemismos como “alfabetização plena”. Tudo, claro, sem definição rigorosa.

Entra o MEC. Na versão recém-vazada, são introduzidos novos termos. Um deles é o complemento ‘ler e escrever… de maneira autônoma”. Alguém se habilita a definir o que seria “de maneira autônoma”?

Entram as evidências. Como parte de um estudo em fase de publicação, analisamos os resultados de alunos do 1º ao 5º ano em um teste de ditado e outro de redação: só os alunos que melhoram significativamente no ditado conseguem fazer algo de redação, comprovando a diferença elementar de que escrever é diferente de redigir, da mesma forma que ler é diferente de compreender. Introduzir palavras como “de maneira autônoma” contribui apenas para manter a confusão conceitual que reina no país há pelo menos 40 anos. A Ciência Cognitiva da Leitura permite definir, com clareza, o que é alfabetizar, sem precisar de adjetivos, complementos ou ornamentos de qualquer tipo.

Mas a nova versão do Decreto que circula não para por aí – é bem mais estabanada do que seria de se esperar. Dela constam novos termos como “analfabetismo absoluto, alfabetizar principalmente no 1º ano, alfabetização nas séries iniciais, literacia, analfabetismo funcional”. E, para complicar, diz que tudo será feito mediante adesão voluntária das redes de ensino, ao mesmo tempo em que assegura que irá erradicar o analfabetismo (mas não sabemos qual deles). E tudo isso sem mexer na BNCC, no PNLD e na Prova Nacional de alfabetização.

Querem bacalhau? Distintíssimo público, o espetáculo continua!