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A harmonia é o limite

Civilidade não pode significar promiscuidade entre poderes

Por Dora Kramer Atualizado em 9 out 2020, 10h20 - Publicado em 9 out 2020, 06h00

Harmonia, civilidade e cortesia são atributos imprescindíveis às boas relações entre os humanos, sobretudo quando nas mãos deles está o destino da nação e na figura de cada um a representação dos poderes da República. Portanto, há de ser bem recebida a decisão do presidente Jair Bolsonaro de arquivar (ou abandonar, numa perspectiva otimista) a hostilidade que vinha exibindo em relação ao Supremo Tribunal Federal.

Há de se ressalvar, porém, que do “oito” da agressividade não é aceitável uma transição para o “oitenta” do excesso de informalidade, terreno pantanoso em que se corre o risco de resvalar para a promiscuidade. Esse é um cuidado a ser observado e preservado na fase inaugurada pelo presidente da República no âmbito da indicação do novo ministro do Supremo. Vale para o chefe do Executivo e vale também para integrantes do Legislativo e do Judiciário.

Não soa adequado um senador usar o pronome “nosso” para se referir ao desembargador Kassio Nunes Marques, ainda mais quando o referido congressista (Ciro Nogueira) é alvo de processo no STF. Assim como não parece apropriado o presidente ressaltar entre as qualidades de seu escolhido para compor a Corte Suprema o fato de ser seu parceiro no consumo de “tubaína”.

“Na República há que preservar a impessoalidade sem prejuízo da cortesia na relação entre autoridades”

Sem dúvida alguma é muito melhor ver o presidente levar seu indicado ao encontro de dois ministros do STF em sinal de amabilidade do que vê-lo e ouvi-lo incentivar manifestações em prol do fechamento do tribunal guardião da Carta Maior. A despeito da intenção contida no gesto, talvez tivesse sido mais apropriado fazer a cortesia em ambiente profissional e não em jantar amigo na casa de Gilmar Mendes ou em tarde de pizza e futebol na residência de Dias Toffoli.

A ideia era transmitir ao país uma mensagem de harmonia entre os poderes, mas, para espíritos menos tolerantes ao hábito corrente em Brasília de confundir convivência civilizada com relações perigosamente inadequadas, pode parecer uma ultrapassagem dos limites da necessária harmonia e uma agressão ao indispensável preceito constitucional da impessoalidade.

A observância de rituais de formalidade não significa dizer que as relações entre altas autoridades da República devam se dar em ambientes hostis, muito menos sob a égide da descortesia. Tomemos os exemplos do presidente do Supremo, Luiz Fux, e outros colegas de tribunal que não têm como prática frequentar confraternizações onde juízes se misturam a advogados, investigadores a investigados, lobistas a congressistas. Nem por isso podem ser vistos como republicanamente desrespeitosos. Ao contrário.

Com toda a boa vontade com que se possa receber a adesão do presidente Bolsonaro aos bons modos no convívio com os outros poderes, convém não perder de vista determinadas fronteiras, a fim de não se transmitir aos brasileiros uma sinalização errônea a respeito do funcionamento das instituições, necessitadas que estão do galho forte do acolhimento, da admiração e da proteção social.

Publicado em VEJA de 14 de outubro de 2020, edição nº 2708

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