Publicado na coluna de Carlos Brickmann
Esqueçamos, por alguns instantes, os banhistas do mar de lama. A pergunta agora é outra: de onde a Odebrecht tirou o bilhão e tanto que confessa ter pago em propinas? Onde estava guardada a fonte do lamaçal?
O controlador da empresa, Emílio Odebrecht, disse que pelo menos nos últimos 30 anos as coisas funcionaram assim. Assim como, cara-pálida? O dinheiro que a Odebrecht recebe por prestação de serviços entra contra uma nota fiscal; se aplica parte da receita, há emissão de comprovantes dos ganhos (e prejuízos). O total de seus recursos, portanto, está registrado. De onde sai o dinheiro das propinas? A explicação possível é que as leis vêm sendo violadas nos últimos 30 anos, em que a empresa parece ter usado uma série de truques para gerar dinheiro de caixa 2. Há vários truques possíveis: simular prejuízos, por exemplo, permite evitar o pagamento de impostos sobre os lucros ali obtidos e abater, dos outros lucros da empresa, o valor necessário para abater o prejuízo inexistente. E, claro, os peritos de que um grupo desse porte dispõe entendem tudo do assunto.
Esses truques implicam, por definição, impostos menores do que deveriam. E a Receita Federal nunca percebeu incongruência nenhuma entre o volume de negócios e os lucros tributáveis? Os balanços também se tornam irreais – e as auditorias independentes, para que servem?
Siga o caminho do dinheiro. É aí que vamos descobrir a fonte da lama.
Abaixo as fronteiras
A propósito, o chefe do setor de Infraestrutura da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Jr., delatou o pagamento de 40 milhões de euros, “com recursos não contabilizados”, ao lobista José Amaro Pinto Ramos, para associar-se aos franceses na construção de submarinos para a Marinha do Brasil. Saiu um acordo esquisito, em que a França forneceria tecnologia desde que a Odebrecht fosse sua parceira no país. Esquisito só para nós, cidadãos: as autoridades não estranharam que outro país determinasse qual empresa brasileira forneceria material de guerra à nossa Marinha.
E os tais € 40 milhões pagos ao lobista? A Receita irá agora cobrar os impostos e tentar saber se onde havia esses euros ainda há algo sobrando?
Tem mais, tem mais
Dentro de poucos dias, na quinta-feira, 20 de abril, uma nova delação que tem tudo para ser explosiva: a de Leo Pinheiro, até há pouco presidente da OAS, tendo como temas centrais o apartamento triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia que não são de Lula. Leo Pinheiro comandou a reforma do apartamento e autorizou o pagamento pela OAS da guarda, por quase dois anos, de dez contêineres com presentes recebidos por Lula em seus dois mandatos. Como presidente da OAS, tem condições de confirmar que a empresa investiu uma boa quantia como um agrado ao ex-presidente.
O caso do apartamento é decisivo: o julgamento, pelo juiz Sérgio Moro, deve ocorrer ainda neste primeiro semestre. Caso haja condenação, o julgamento do apelo decidirá se Lula mantém ou não os direitos políticos. Mesmo que se defenda em liberdade até que o processo seja concluído, em terceira instância, estará impedido de se candidatar a qualquer cargo.
Mais um
Antonio Palocci foi dirigente importante do PT, ministro e conselheiro de Lula e Dilma, mantém-se petista. Mas não é José Dirceu, um soldado do partido, preparado para resistir, sem ceder, às piores condições. Palocci, ao que parece, não está disposto a enfrentar longas penas de prisão.
É candidato forte à delação premiada. E ocupou posições em que viu e participou de muita coisa.
O ataque, as defesas
Todos os meios de comunicação estão abarrotados de informações sobre a delação premiada dos 77 diretores da Odebrecht. Nada mais natural: cada depoimento, cheio de detalhes comprobatórios, é suficiente para lotar um jornal por vários dias. Mas a defesa não tem merecido tanto espaço (até porque sempre se repetem as frases “o depoente faltou com a verdade”, “aguardo com serenidade a decisão da Justiça”, “nego veementemente que tenha havido qualquer conversa com esses senhores que não fosse voltada ao interesse público”, “se me fizessem alguma proposta eu encerraria a reunião na hora e lhes mostraria o caminho da saída” e outras do mesmo tipo). Mas há frases que fogem ao repetitivo:
Michel Temer, acusado de chefiar reunião em que se acertou propina de R$ 40 milhões: “Jamais colocaria a minha biografia em risco”.
Fernando Haddad, acusado de receber, a pedido de Lula, R$ 2 milhões no caixa 2: “Nada disso chegou aos meus ouvidos”.
Lula, com vários inquéritos correndo e um processo a ponto de ser julgado: “Estou muito tranquilo e continuo desafiando qualquer empresário brasileiro, qualquer empresário, a dizer que o Lula pediu R$ 10 pra ele”.
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