‘Reféns de Pagot’, de Ricardo Noblat

COLUNA DE RICARDO NOBLAT, PUBLICADA NO JORNAL O GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

Ricardo Noblat

Quem tem medo de Luiz Antonio Pagot, Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit) do Ministério dos Transportes, que a presidente Dilma Rousseff tentou afastar do cargo? Pagot bateu o pé e não se afastou. A Casa Civil da presidência da República achou melhor autorizá-lo a entrar de férias. O Congresso ouvirá Pagot esta semana.

O coração do governo bate acelerado. Pagot fazia parte do bando dos quatro auxiliares do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, desalojados dos seus postos por suspeita de envolvimento com irregularidades – licitações fraudulentas, contratos superfaturados, enriquecimento ilícito e cobrança de comissão para o PR.

Os outros três membros do bando acataram a decisão de Dilma. Pagot, não – desafiou Dilma e venceu por ora. Voou para Cuiabá, onde tem casa. E ameaça jogar titica no ventilador. É o que assombra Dilma, Lula, a quem Pagot deve o cargo, ministros e o PT, dono de uma das diretorias do Dnit.

Bem feito! Quem mandou nomear um sujeito como Pagot para administrar um dos maiores orçamentos da República? O Dnit tem para gastar R$ 17 bilhões somente este ano. Pagot foi parar no Dnit em 2007 a pedido de Blairo Maggi, na época governador do Mato Grosso, de quem foi sócio e a quem serviu como secretário de Estado.

Na ocasião, o Ministério Público do Mato Grosso investigava um negócio suspeito feito entre Pagot quando era Secretário de Infra-Estrutura, e Moacir Pires, secretário de Meio Ambiente. Empresa de Pires ganhou licitações na secretaria de Pagot. Dois anos antes, Pires havia sido preso pela Polícia Federal e denunciado por extração ilegal de madeira.

O negócio suspeito: Pagot admitiu à Justiça ter morado de graça durante 22 meses em um apartamento de Pires. Disse que levou quase três anos para comprar o apartamento a prestações. E que pagou por ele R$ 205 mil com dinheiro que guardava em casa. E que entregou o dinheiro em mãos de Pires. E, por fim, que não tinha recibo da transação.

Quer mais? Entre abril de 1995 e junho de 2002, Pagot servira no Senado como secretário do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). No mesmo período era acionista e diretor da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo empresarial de Blairo, com sede em Itacoatiara, a 240 quilômetros de Manaus.

Além de carecer do dom da ubiqüidade para estar ao mesmo tempo em Itacoatiara e em Brasília, separadas por 3.490 quilômetros, Pagot não poderia acumular a função de servidor do Senado com a de sócio de uma empresa privada, segundo a lei 8.112 que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União”.

Crime de falsidade ideológica ocorre quando se omite “em documento público ou particular declaração que dele devia constar”. Para trabalhar no Senado, Pagot omitiu que era sócio e trabalhava para Blairo. Quando precisou da aprovação do Senado para assumir o Dnit, omitiu no seu currículo que fora servidor do Senado.

Lula desconhecia o passado de Pagot quando o nomeou para o Dnit? E Dilma quando o manteve ali? Que nada! Antes de o Senado aprovar a nomeação, o passado de Pagot foi dissecado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) em inflamados discursos. Lula, primeiro, e Dilma depois, queriam, sim, agradar Blairo, que doou dinheiro para suas campanhas.

Como chefe da Casa Civil, Dilma monitorou de perto os ministérios com maior número de obras do Programa de Aceleração do Crescimento – e o dos Transportes era um deles. Lula disse que Dilma era melhor executiva do que ele. Então pergunto: escapou a Dilma o que se passava nos Transportes? De nada sabia? Nada mesmo? Só acordou quando soube que a Polícia Federal colecionava provas da bandalheira e estava perto de agir? Foi quando disse que o ministério precisava de babás quando na verdade precisava de uma rigorosa faxina?

Pagot avisou aos interessados que eram colegiadas as decisões tomadas no Dnit. E que muitos contratos foram superfaturados para ajudar a pagar despesas da campanha de Dilma. Será possível? Por sua vez, Dilma mandou dizer ao PR que o ministério dos Transportes continuará sob o controle do… PR. E despachou emissários para acalmar Pagot. Triste começo de governo. Mas coerente com o anterior.